O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o 3º Batalhão da Polícia Militar (PMAC), promoveu o primeiro Festival de Pipas no último sábado, 20, em Rio Branco. O evento foi realizado na Arena Racer, localizada na Estrada do Quixadá, Km 3, e contou com a presença de parceiros institucionais, além de crianças e adolescentes de comunidades da parte alta da cidade.
Soltar pipa, uma brincadeira tradicional, exige atenção, cuidados e orientações quanto às formas e locais apropriados para a prática, especialmente durante as férias escolares. Nesse período, a diversão e o lazer invadem os céus da capital, aumentando o risco de incidentes com linhas para pedestres, ciclistas e motociclistas. A promoção do festival faz parte da campanha Céu Limpo, Vida Segura, destacando-se como uma importante ação de conscientização sobre riscos e de divulgação de práticas seguras.
“Essa campanha visa promover prevenção e segurança, associadas a um evento recreativo e lazer saudável à sociedade. O objetivo é conscientizar toda a população sobre os riscos dessa prática, que pode causar acidentes graves ou fatais, que deve ser realizada de forma consciente e em locais apropriados”, destacou a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A campanha Céu Limpo, Vida Segura nasceu da parceria entre o Procon/AC e várias instituições, formalizada pelo Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023, vinculado ao Projeto Cerol Mata. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Acre (MPAC), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Corpo de Bombeiros, o Detran/AC, a RBTrans, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a Polícia Civil do Acre (PCAC), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), a Apeacre, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Acrepipas. O projeto visa conscientizar e educar a população sobre os perigos de soltar pipas, além de promover um lazer seguro e criativo para crianças e adolescentes, especialmente durante as férias escolares.
O Festival de Pipas ainda contou com o apoio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), do Sest/Senat, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e da Energisa, apoios essenciais para a organização e sucesso do evento.
Fiscalização e ações orientativas
O Procon/AC tem desempenhado um papel fundamental na fiscalização do comércio em todo o estado, com foco especial na orientação e prevenção da comercialização de linha chilena, um material altamente perigoso e proibido por lei. Conhecida por sua alta capacidade de corte, a linha representa um grande risco para a segurança de pessoas e animais, além de causar danos a redes elétricas e outros bens públicos.
Por meio de ações contínuas de fiscalização, o Procon/AC verifica o cumprimento das normas de segurança previstas na Lei Municipal n. 2.359/2020 e Lei Estadual n. 4.180/2023, conhecida como Lei Fernandinho, e atua de forma preventiva, educando comerciantes sobre os riscos e a ilegalidade da venda dessa linha. Essas ações são parte integrante da missão do Procon/AC de proteger e educar os consumidores, garantindo um ambiente comercial seguro e justo.
Ao promover eventos como o Festival de Pipas e realizar fiscalizações rigorosas, o Procon/AC busca envolver a comunidade em práticas seguras e responsáveis, contribuindo para a diminuição de acidentes e incentivando um ambiente saudável e educativo para todos.