A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas no inquérito que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias dadas “de presente” pela Arábia Saudita ao governo do Brasil.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Cesar Tralli, da TV Globo.
Bolsonaro foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
O relatório final da corporação foi encaminhado para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso na Corte.
Moraes agora vai encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se há ou não evidências suficientes para que Bolsonaro seja denunciado.
Com os documentos e provas obtidos pela PF em mãos, a PGR decidirá se há elementos que justifiquem uma eventual denúncia contra Bolsonaro. O órgão também pode pedir o arquivamento do caso ou solicitar à PF que aprofunde as investigações.
Caso Bolsonaro seja denunciado pela PGR, caberá ao STF analisar o caso e decidir se o ex-presidente se tornará réu ou não. O Supremo, em tese, também poderia arquivar a denúncia ou remeter o caso para a primeira instância do Judiciário.
De acordo com as investigações da PF, Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício de seu mandato. Segundo os policiais, os itens teriam começado a ser negociados nos Estados Unidos a partir de junho de 2022 – último ano do governo.
Entre esses itens, estavam um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019.
Segundo as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), órgão da Presidência da República responsável pela guarda desses itens.
No entanto, de acordo com a investigação da PF, os itens teriam sido destinados ao acervo pessoal de Bolsonaro. A partir de meados de 2022, eles teriam sido vendidos fora do país, em negociações que teriam sido operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Veja a lista com todos os indiciados pela PF:
- •Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- •Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia;
- •Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- •Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- •José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- •Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- •Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- •Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro;
- •Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia;
- •Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- •Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid;
- •Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.