Servidores dos dois principais órgãos ambientais do país, o Ibama e o ICMbio, aproveitam o Dia Mundial do Meio Ambiente para fazer uma paralisação nacional e entregarem os cargos de chefia para pressionar o governo federal a reestruturar suas carreiras.
O movimento já dura seis meses. Até agora, porém, os servidores tinham suspendido as atividades de campo, o que, como mostrou a CNN, tem atrasado diversos licenciamentos de grandes obras no país.
Mas não tinham ainda organizado um movimento mais intenso de protestos como o dessa quarta-feira, em que se comemora o Dia do Meio Ambiente. O presidente Lula inclusive planeja um ato para comemorar o dia no Palácio do Planalto.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o início da manhã desta quarta-feira 239 Servidores do Ibama de cerca de 400 já assinaram a carta de entrega de cargos de confiança.
O sindicato aponta ainda que 497 Fiscais do Ibama de cerca de 700 e 245 servidores de cerca de 600 do ICMBio já assinaram a carta de pedido de desligamento da Portaria de Fiscalização. Na prática, a medida tira esses servidores da função de fiscalização que exercem.
Além dessas medidas, também deve ocorrer fechamentos e mobilizações em Parques Nacionais. Os Atos ocorrerão no Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional de São Joaquim (SC), Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e APA de Fernando de Noronha.
Na sexta-feira, o sindicato alertou o governo sobre o movimento.
Uma carta assinada pelo presidente da Ascema, Cleberson Zavaski, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; ao Presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires; e ao Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Joseph Batmanian.
Nela, disse que “na primeira semana de junho completam-se seis meses de mobilização das servidoras e servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – CEMA e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama – PECMA”, e que “embora as negociações com o Governo Federal tenham se iniciado em outubro passado, até o momento muito pouco se avançou para que um acordo favorável aos trabalhadores da área ambiental federal fosse firmado”.
Ao final, disse: “Infelizmente, o aparente desinteresse do Governo Federal em realizar a justa e devida reestruturação da Carreira e do PECMA não nos traz motivos para celebração. Portanto, frente a necessidade de seguirmos mobilizados e pressionando para que tenhamos o reconhecimento do governo, as servidoras e servidores ambientais federais de todo o país se unirão em uma paralisação nacional no próximo dia 5/6/2024, quando serão realizados atos em todos os estados e no Distrito Federal em prol da reestruturação da Carreira e do PECMA”, diz a carta.
Procurados, o Ministério de Meio Ambiente e da Gestão não se manifestaram.