Os interessados em participar do concurso público unificado da Justiça Eleitoral podem realizar a inscrição a partir desta terça-feira (4). O processo deve ser feito exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora, até o dia 18 de julho. São oito vagas para o Acre, além de cadastro de reserva.
Ao todo, são 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As vagas serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, já que há concurso válido para o órgão em andamento.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
Aqueles que optarem pelo cargo de técnico judiciário deverão pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, enquanto os que prestarão para analista judiciário deverão desembolsar R$ 130. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.
As provas serão aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro. As fases englobarão avaliações objetivas e discursivas, além de teste de aptidão física para o cargo de técnico judiciário da área administrativa e especialidade “agente da polícia judicial”, e avaliação de títulos para os cargos de analista judiciário.
A previsão é que os gabaritos sejam divulgados no dia 27 de setembro e os resultados finais, no dia 28 de outubro. As normas gerais garantem a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.