O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó do Bitcoin”. A decisão monocrática foi divulgada na terça-feira (11).
Acusado de aplicar um golpe bilionário por meio da Gas Consultoria, uma pirâmide financeira travestida de investimento em criptomoedas, Santos foi preso em 2021 durante a operação Kryptos da Polícia Federal (PF).
No habeas corpus, a defesa de Santos pediu para o regime fechado ser convertido em prisão domiciliar porque ele está com problemas psiquiátricos. Os advogados também questionaram a competência da Justiça Federal para julgar o caso.
Na decisão, o ministro não comentou sobre o estado de saúde de Santos. Sobre a competência, disse que casos de pirâmides realmente são julgados na Justiça Estadual, mas podem ser tratados na esfera federal quando há outros crimes conectados ao Sistema Financeiro Nacional.
Além do esquema ponzi, Santos cometeu delitos como gestão fraudulenta, emissão irregular de valores mobiliários, operação não autorizada e organização criminosa. Portato, “vê-se que, na essência, o presente pedido revela mera retórica defensiva”, disse Mendes.
Entenda o caso
Santos montou a Gas Consultoria junto com sua esposa, Mirelis Zerpa, presa no início deste ano. Por meio do esquema, eles captavam dinheiro das pessoas, diziam investir em criptoativos e prometiam devolver o valor com retorno médio mensal de 10%, algo atípico no mercado de renda variável.
O negócio movimentou ilegalmente cerca de R$ 38 bilhões, segundo as investigações. Depois de ruir, deixou prejuízo estimado de R$ 9,3 bilhões para cerca de 127 mil investidores. No ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou os integrantes do esquema em pouco mais de R$ 100 milhões.
