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Senador Flávio Bolsonaro decide alterar PEC que trata sobre “privatização” de praias

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai alterar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado para mudar regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha, que pertencem à União, e ficam próximos às praias. O tema está sendo discutido em comissão no Senado Federal.


De acordo com interlocutores, o senador foi surpreendido com o tamanho da repercussão negativa sobre o tema. Para tentar conter a narrativa de que as praias no Brasil poderão ser privatizadas – versão que ele nega –, Flávio pretende incluir na proposta previsão explícita reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público em geral, assim como já prevê a Constituição Federal.


 


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