Após protesto, Deracre reabre porto e prorroga prazo para que empresários regularizem transporte de combustíveis

6 meses atrás

Após protesto realizado por empresários das cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) reabriu o porto para permitir o transporte fluvial de combustíveis no porto de Cruzeiro do Sul, distante 636 km de Rio Branco.

A situação ocorreu em razão de a autarquia ter suspendido o transporte das empresas que operam no porto. Essas companhias tiveram um prazo para se adequar as normas de segurança da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), porém não cumpriram a determinação.

Após a suspensão, empresários e donos de postos chegaram a se manifestar contra a decisão do governo, e pararam de vender combustível aos clientes nas cidades. Por conta disto, o governo decidiu dar mais um prazo para que as empresas atendam as determinações da Antaq.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, diz que 2019 houve uma reunião entre o órgão, prefeitura e os empresários, no qual foi dado um prazo de 60 dias para que os donos de barcos regularizassem esse transbordo, porém o prazo não foi cumprido.

“A gente tem emitido vários ofícios para essas empresas, para que elas se regularizem mas até agora não aconteceu. O último a gente mandou ofício e finalizou o prazo em fevereiro. A gente vem dando prazo há 4 anos pra que essas empresas se regularizem e não acontece nada. A gente resolveu suspender para que eles regularizassem”, afirma.

A medida de suspender as viagens com combustíveis no porto de Cruzeiro do Sul poderia deixar as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo desabastecidas de gasolina e óleo diesel, pois esse transporte só é realizado pelo rio saindo desse porto.

“O Deracre não pode fazer essa regularização por eles só. Quem tem que fazer são as empresas. Diante disso, houve uma reunião junto a Casa Civil e foi aberta uma janela de 15 dias. Haverá uma nova reunião entre os empresários, os prefeitos e o Deracre, no qual nós assinaremos um Termo de Ajustamento de Conduta, para que eles [empresários] regularizem em 60 dias. Não havendo essa regularização, será suspendido em definitivo”, afirma Sula.

De acordo com a presidente, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Ministério Público do Acre (MPAC) também participarão da reunião.

Acidente em 2019

Uma embarcação explodiu em 2019, deixou 18 pessoas gravemente feridas, causando a morte de seis pessoas, no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, o barco transportava mercadorias, pessoas e combustível para os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, no interior do estado.

O acidente ocorreu no momento do transporte de combustível em um porto que não era adequado para a operação. Desde que aconteceu a tragédia, as empresas foram impedidas de realizar o procedimento fora do porto que é mantido pelo Deracre na cidade.

Sula assegura que a medida visa garantir a segurança das operações para evitar que aconteçam outros acidentes. “É pensando na população que a gente tá fazendo isso. O perigo é muito grande de haver uma explosão na hora do transbordo. E onde ficam as responsabilidades? Já que está no porto do Deracre, nós temos que tomar as medidas necessárias para que isso não venha ocorrer”, explica a presidente.

Fonte: G1 Acre