A votação do projeto que recria o DPVAT, seguro obrigatório cobrado de quem possui veículos automotores, saiu melhor que a encomenda para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ofuscado pela polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk, o texto passou sem alarde ontem na Câmara dos Deputados.
Não houve sequer muita gritaria por parte do bolsonarismo, o que era uma das preocupações do Planalto em avançar na articulação do projeto.
A volta da cobrança do seguro, extinta durante o governo Bolsonaro, resolve mais de um problema para o governo: estanca o buraco nas reservas para o pagamento de indenizações a quem adquiriu lá atrás o direito ao benefício e garante um mecanismo de arrecadação.
A cobrança do DPVAT foi suspensa durante o governo Bolsonaro. O pagamento de indenizações, entretanto, prosseguiu e drenou as reservas existentes até o fim do ano passado.
Nesse processo, foi extinto o consórcio de seguradoras que gerenciava o benefício, tarefa que agora caberá exclusivamente à Caixa Econômica Federal.
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio Executivo, foi aprovado por 304 votos a 136. O resultado foi considerado uma vitória por líderes governistas ouvidos pelo blog.
Segundo fontes próximas à cúpula da Câmara, houve forte empenho do governo em aprovar o projeto, o que permitiu que os votos contrários ficassem restritos ao que parlamentares da base descrevem como “bolsonaristas raiz” da Câmara.
O texto ainda segue para o Senado, mas, de acordo com um líder petista que acompanha de perto a negociação do texto, deve ser aprovado sem muitas dificuldades.