O dono do X (antigo Twitter), o bilionário sul-africano Elon Musk, voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a legislação brasileira foi violada.
Musk compartilhou vídeo com discurso do deputado da oposição Gustavo Gayer (PL-GO) no Parlamento Europeu e chamou novamente Moraes de “ditador” em publicação feita na madrugada desta quinta-feira (11). O dono da rede social chegou a mencionar o perfil oficial do ministro do Supremo na postagem.
🇧🇷 SENIOR BRAZILIAN OFFICIAL TO EU PARLIAMENT: BRAZIL IS A DICTATORSHIP
"There are hundreds and hundreds of political Prisoners.
Many of you may think I'm talking about Nicaragua, maybe Cuba, or Venezuela.
I'm talking about Brazil.
Alexandre De Moraes ordered Twitter to… pic.twitter.com/KGwfZx0I4j
— Mario Nawfal (@MarioNawfal) April 11, 2024
Em outra publicação, o bilionário disse que o X recebeu um questionamento, feito pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sobre “ações que teriam violado a legislação brasileira”. Segundo ele, havia “centenas, se não milhares” de ações em “desacordo com a lei brasileira”. Ele não divulgou mais detalhes sobre esse questionamento da Câmara norte-americana.
𝕏 just received an inquiry from the US House of Representatives regarding actions taken in Brazil that were in violation of Brazilian law.
There were hundreds, if not thousands.
This is getting spicy 🌶️
— Elon Musk (@elonmusk) April 11, 2024
Já em uma terceira postagem, também nesta madrugada, Musk declarou que foi pedido ao X que suspendesse contas de membros do Congresso Nacional e de jornalistas. No entanto, ele não informou de quem ou de qual órgão partiram as ordens de suspensão.
We were asked to suspend sitting members of the Brazilian parliament and many journalists https://t.co/XgKeERkMPA
— Elon Musk (@elonmusk) April 11, 2024
Ainda segundo o empresário, a plataforma respeita as leis de todos os países em que opera, inclusive do Brasil.
“Quando dada uma ordem para desrespeitar a lei, nós devemos recusar”, expressou Musk.
𝕏 respects the laws of Brazil and all countries in which we operate.
When given an order to break the law, we must refuse. https://t.co/vLuFUP9gN8
— Elon Musk (@elonmusk) April 10, 2024
Embate entre Musk e Moraes
Elon Musk fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias. O empresário pediu a renúncia ou o impeachment do magistrado sob alegação de que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
Em outro momento, o bilionário questionou por qual motivo o ministro estava exigindo “tanta censura no Brasil”.
No domingo (7), Musk afirmou ainda que a empresa publicaria, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.
Ainda no domingo, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra o empresário. Na decisão, o ministro pediu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Na determinação, Moraes acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.
“Ressalto, ainda, ser inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais”, diz trecho da decisão.
De acordo com o ministro, o dono do X instigou a “desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas, declarando, ainda, que a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas”.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social X, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, cita o ministro em outro trecho da decisão.
Para Moraes, a conduta do X não configura apenas abuso de poder econômico por “tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”.
