A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal nesta sexta-feira (19), acusando a rede social X, ex-Twitter, de danos morais coletivos e danos sociais causados ao Brasil. A DPU pede uma indenização de R$ 1 bilhão em reparação.
Segundo Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, a ação sustenta que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado Democrático de Direito do Brasil ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.
O caso tem como base a disputa entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no início deste mês. Musk ameaçou derrubar ordens judiciais de determinavam o bloqueio de alguns perfis no X. Além disso, o bilionário acusou Moraes de censura e defendeu que ele deveria passar por um processo de impeachment para perder o cargo.
Para a DPU, tais atitudes representariam um atentado contra a soberania nacional e contra a ordem pública e democrática do Brasil. Musk teria usado seu poder econômico e influência ao ser dono da rede social com sede no exterior para desprezar as leis e as instituições brasileiras.
“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, diz a ação apresentada à Justiça Federal.
E continua: “Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras.”
R$ 1 bilhão de reparação
A quantia estabelecida como reparação aos danos causados pelas atitudes de Elon Musk, de R$ 1 bilhão, visa reparar os danos da “imensa gravidade da ilicitude” e suas consequências. A DPU também aponta a riqueza do réu. Com US$ 179,2 bilhões de fortuna estimada pela Forbes nesta sexta-feira, Musk está em terceiro lugar entre as personalidades mais ricas do mundo.
A Defensoria também sugere a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pelo X.
“A vítima, aqui, não é apenas o Supremo Tribunal Federal ou individualmente algum ministro; a vítima é, de fato, toda a democracia brasileira, assim como a soberania nacional e as instituições e autoridades regularmente constituídas”, diz o texto da ação, divulgado pela Mônica Bergamo.
