O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10/4), um processo contra o deputado Delegado da Cunha (PP-SP), acusado de agredir a ex-namorada Betina Grusiecki.
O caso ganhou repercussão no fim de março, após a TV Globo divulgar imagens em que o parlamentar aparece ameaçando a mulher.
Nos vídeos, é possível ouvir o congressista insultando a então companheira e dizendo que iria matá-la. “[…] Sua vaca, vou encher sua cara de tiro”, diz o político. Betina grita: “Me solta. Chama a polícia. Chama a polícia! Sai”.
A instauração do processo no Conselho de Ética foi oficializada com o sorteio da lista tríplice de possíveis relatores para o caso. Os deputados sorteados foram: Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Rosângela Reis (PL-MG).
O regimento interno da Câmara prevê que o relator não pode ser do mesmo partido, estado ou bloco parlamentar do alvo da representação. Agora, caberá ao presidente do órgão, Leur Lomanto (União-BA), escolher um dos três nomes para relatar o processo.
Após a decisão, o relator escolhido deverá apresentar, em 10 dias úteis, um parecer para recomendar o arquivamento ou a continuidade das investigações. Se o parecer pela continuidade for aprovado, o grupo decidirá se cassa ou não o mandato de parlamentar.
Além da cassação, outras medidas podem ser tomadas, como censura verbal ou escrita e suspensão de exercício por até seis meses. Todas as decisões tomadas pelo conselho devem ser referendadas pelo plenário da Câmara.
A representação contra Da Cunha foi apresentada ao Conselho de Ética da Câmara pelo PSol. No documento, o partido alega que “o deputado cometeu uma violência de gênero gravíssima, violências domésticas, agredindo fisicamente a sua própria companheira, e por isso, deve perder o seu mandato”, argumenta a representação.
Outras representações no Conselho de Ética
Além da instauração do processo contra Da Cunha, foram oficializados processos contra os seguintes parlamentares:
- •Glauber Braga (PSol-RJ)
Representação protocalada pelo PL alega quebra de decoro parlamentar por parte de Braga. A legenda acusa o deputado de agredir Abílio Brunini (PL-MT) durante audiência na Comissão de Legislação Participativa sobre a guerra entre Israel e Palestina.
Os deputados sorteados na lista tríplice foram: Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Júlio Arcoverde (PP-PI).
- •Fernanda Melchionna (PSol-RS)
Representação protocolada pelo PL alega quebra de decoro parlamentar por parte de Melchionna. A sigla acusa a parlamentar de ter ofendido a família do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião da Comissão de Segurança Pública.
Os deputados sorteados na lista tríplice foram: Júlio Arcoverde, Rafael Simões (União-MG) e Ana Paula Lima (PT-SC).
- •Chiquinho Brazão (sem partido – União)
Representação protocolada pelo PSol alega quebra de decoro parlamentar por parte de Brazão. A sigla alega que o deputado “desenrou o cargo para o qual foi eleito”. Ele é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
Os deputados sorteados na lista tríplice foram: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres e Gabriel Mota. (Republicanos-RR).
