Ex-atacante da Seleção Brasileira, Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal em Santos, nesta quinta-feira (21). Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.
A informação da prisão foi confirmada pela CNN com o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin. Ele deixou o condomínio onde mora no Guarujá em uma viatura da PF.
A prisão veio após a Justiça Federal de Santos expedir um mandado depois de ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
STF negou pedido de habeas corpus
Pouco antes da detenção, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Robinho e manteve a autorização para que o ex-jogador seja preso.
“Considerados os fundamentos expostos a longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente “-Ministro Luiz Fux, do STF, ao negar o pedido de habeas corpus
Veja o mandado de prisão contra Robinho
A Justiça Federal de Santos expediu, na tarde desta quinta-feira (21), o mandado de prisão para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O documento é assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.
Na véspera, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou que a pena de 9 anos em regime fechado seja cumprida no Brasil.
Até o momento da publicação desta nota, Robinho e sua defesa ainda não tinham sido notificados sobre o mandado. Há um pedido de habeas corpus em curso, que é analisado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que Robinho se apresente na sede da Polícia Federal em Santos e passe por uma audiência de custódia, para analisar as condições da prisão.
Próximos passos para a possível prisão de Robinho
A CNN apurou o cronograma que deve ser seguido após o mandado de prisão contra Robinho ter sido expedido.
- •O ex-jogador deve ser preso ainda nesta quinta-feira, em Santos
- •Na sequência, ele segue para o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML)
- •Depois, Robinho vai para a sede da Polícia Federal, no centro de Santos, e é autuado
- •A audiência de custódio deve ser na tarde desta sexta-feira (22)
- •Após a audiência, Robinho seria dirigido ao centro de detenção, para ser preso
STJ comunicou Justiça de Santos horas antes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu nesta quinta-feira (21) o comunicado para a Justiça Federal de Santos sobre a decisão que determinou a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A prisão de Robinho foi autorizada pelo STJ na quarta-feira (20). O tribunal validou a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
O julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sutentações orais das partes.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
