Janete Patrícia Souza é uma mulher empreendedora. Após cumprir pena na Unidade Penitenciária de Rio Branco, decidiu montar uma cooperativa, que hoje dá espaço para 398 monitorados e 326 egressos do Sistema Penitenciário do Acre.
A cooperativa Unidos pelo Direito de Viver (UDDV) fica na Baixada da Sobral, na capital, e já é conhecida no ramo de costura, além de agregar associados no ramo de pintura, roçagem, construção e manutenção de ar-condicionado.
Mas Janete conta que todo esse processo de superação não foi fácil, e só foi possível porque recebeu a oportunidade de trabalhar quando estava presa.
Foi num espaço preparado no ambiente penitenciário que a ex-detenta desenvolveu suas habilidades na costura. Na sala que funciona hoje com 12 máquinas, ela enxergou a oportunidade que precisava.
“O período em que eu fui direcionada para a costura foi um período maravilhoso. Ele me serviu como aprendizado e me ajudou a cumprir minha pena, porque enquanto eu estava lá trabalhando, não pensava em coisas ruins. Eu me tornei uma pessoa melhor, pode ter certeza”, celebra Janete.
A ex-reeducanda relata que sabia que não iria ser fácil quando saísse do presídio, por isso, enquanto ainda estava presa, começou a sonhar com o projeto da cooperativa. “A luta pela sobrevivência, quando você sai do sistema, não é fácil, então o que aprendi lá dentro eu coloquei em prática aqui fora e hoje nós temos a UDDV, que é a minha vida, o meu sonho”, diz.
Assim como ela, atualmente outras 18 mulheres que cumprem pena no presídio feminino de Rio Branco recebem a mesma oportunidade. O.S., de 25 anos, é uma delas. Está presa há dois anos, e há um mês está aprendendo a costurar. “Quando soube que eu vinha para malharia, fiquei muito feliz. Porque é um aprendizado na minha vida. Minha mãe é costureira, minha tia é costureira e agora eu também estou aprendendo muito”, conta.
Na sala de costura, elas aprendem a fazer desde pequenos reparos, no próprio uniforme, até a confecção de roupas repassadas por uma malharia. Além de aprender uma profissão, que pode garantir renda às futuras egressas, a cada três dias trabalhados, a detenta recebe remissão de um dia de pena. Desde a criação da malharia, em 2016, mais de 50 mulheres já passaram pelo local.
Dalvani Azevedo, diretora do presídio, relata que a malharia começou com quatro máquinas antigas, uma trazida por ela, e que, em 2022, a partir de um projeto apresentado para à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), um recurso, por meio das penas pecuniárias, foi aprovado, e mais oito máquinas foram compradas.
Andréa Brito, juíza da Vepma, explica que as penas pecuniárias são valores provenientes de responsabilizações impostas a autores de crimes de menor potencial ofensivo, e que esses valores são anualmente distribuídos a partir de um edital que credencia diversas instituições e organismos a recebê-los, com a perspectiva de reinvestir no próprio sistema, numa linha de prevenção e de repreensão a novos delitos.
“Na época em que a Vepma destinou ao presídio feminino algo em torno de 30 mil reais, havia 231 mulheres no local. De lá para cá, nós tivemos uma importante redução desse número de mulheres. Hoje temos 184, então houve uma redução de mais de 50 mulheres privadas de liberdade e o foco é fazer com que, nesse tempo em que a mulher privada de liberdade passa no sistema prisional, ela possa receber conhecimento, formação profissional, para que haja uma transformação e, no momento da sua saída do sistema, ela seja reintegrada à sociedade, construindo novos caminhos”, informa Andréa.
Dalvani destaca que a malharia é apenas uma das muitas atividades em que as presas têm sido inseridas: “Hoje, na questão de portaria de trabalho, contando com malharia, artesanato e viveiro, estamos com quase 100% das presas trabalhando, e teremos mais ainda agora em 2024, com mais quatro projetos custeados pela Vepma, que serão executados com o intuito de profissionalizar essas mulheres”.
Além dos quatro projetos em construção, já está quase finalizada a criação de outra sala de costura, com mais 25 máquinas. O projeto recebeu recursos do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes em Estabelecimentos Penais (Procap).
A diretora acompanha a execução dos projetos e também a evolução de cada reeducanda. Ela ressalta que é perceptível a diferença positiva nas mulheres que têm se dedicado aos trabalhos e entende que vale a pena acreditar e investir em meios que proporcionem a elas a oportunidade de se profissionalizar, ressocializar e, principalmente, fazê-las enxergar o próprio talento e valor.
“Eu fico muito agradecida por essa oportunidade que estou recebendo. Quando sair daqui, quero seguir minha vida pelo certo. Tenho aprendido muita coisa neste lugar, tenho pensado muito nos meus filhos, porque eles têm sofrido muito. Eu quero mudar, quero trabalhar para cuidar dos meus filhos e dar o melhor para eles, do meu suor”, anseia a reeducanda E.O.S.
Quem já passou pelo processo, como Janete, acredita na mudança. “O reeducando é um ser humano. Todo mundo tem o direito de errar, mas também tem o direito de voltar à sociedade de cabeça erguida, porque ninguém é perfeito”, atesta a empreendedora.
