O Governo Central registrou déficit primário de R$ 58,445 bilhões em fevereiro, o que configura a maior discrepância entre as despesas totais e a receita líquida para o mês em toda a série histórica, iniciada em 1997. O resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (26).
A receita líquida, que já considera transferências, foi de R$ 132,494 bilhões, enquanto as despesas totalizaram R$ 190,938 bilhões. O resultado primário do acumulado em 12 meses mostra déficit de R$ 252,9 bilhões — equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto.
A gestão federal prevê déficit primário de R$ 9,3 bilhões para este ano. A meta fiscal do governo é de que o prejuízo não ultrapasse R$ 28,8 bilhões — o que representaria um déficit de 0,25%.
Entre os vilões para a piora das contas entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, de R$ 34,5 bi, está o aumento do déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso decorre de aumento de R$ 67,0 bi dos benefícios previdenciários — explicado pelo pagamento de R$ 28,2 bi referente ao estoque de precatórios.
Em fevereiro de 2023, o Governo Central — composto por Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional — havia computado déficit primário de R$ 40,614 bilhões.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a receita total apresentou elevação de R$ 28,9 bilhões (18%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 25,1 bilhões (23,4%) em termos reais. O Tesouro destaca algumas das causas:
- •Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 8,7 bilhões
- •COFINS – aumento de R$ 5,8 bilhões
- •PIS/PASEP – aumento de R$ 2 bilhões
- •Dividendos e Participações – aumento de R$ 3,7 bilhões
- •Demais Receitas – aumento de R$ 4,3 bilhões
Já as despesas, na comparação com fevereiro de 2023, apresentaram aumento de R$ 41,1 bilhões (27,4%) em termos reais. As principais variações foram:
- •Benefícios Previdenciários – aumento de R$ 3,7 bilhões
- •Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital) – aumento de R$ 29,4 bilhões
- •Obrigatórias com Controle de Fluxo – aumento de R$ 2,1 bilhões
- •Discricionárias – aumento de R$ 3,7 bilhões