O Acre registra um total de 68.709 unidades habitacionais danificadas e destruídas pelos fenômenos climáticos, notadamente as cheias dos rios, registradas nos últimos 10 anos. Nesse período, 120.372 pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas no Estado por conta das alagações, deslizamentos de terra e enxurradas.
Em análise de dados desenvolvida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 5.570 Municípios do Brasil, 5.199 registraram algum tipo de desastre entre 2013 e 2022. Desse registro, há um recorte de desastres com moradias afetadas e neste estudo calcula-se que o número de moradias danificadas ou destruídas em eventos climáticos extremos ultrapassa 2 milhões e totaliza um prejuízo na ordem de R$ 26 bilhões, impactando 78% dos Municípios do país (4.334) e deslocando mais de 4,2 milhões de pessoas que perderam suas casas ou tiveram que as abandonar.
“Vale destacar que atualmente 1.580 Municípios são prioritários em ações de Defesa Civil, Planejamento Urbano e Habitação por integrarem o Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos, ou hidrológicos correlatos. Desses Municípios integrantes do Cadastro Nacional, 70% possuem plano diretor e apenas parte desses planos apresentam ações de prevenção descritas”, diz a CNM.
A análise desenvolvida aponta o agravamento dos prejuízos relacionados aos eventos de desastres em contexto urbano em função dos cortes do orçamento federal no decorrer do período investigado em ações de planejamento urbano, Habitação e Proteção e Defesa. Apesar de apenas 729 prefeituras terem elaborado planos de redução de risco, se observa uma quantidade maior de Municípios que declararam ter mecanismos para evitar ocupações em áreas suscetíveis a enchentes ou inundações, totalizando 1.032 Municípios brasileiros. Com relação aos mecanismos para evitar a ocupação de áreas suscetíveis a escorregamentos ou deslizamentos de encostas, 619 Municípios declararam possuir.
Cruzando esses dois universos, ou seja, municípios que declararam ter mecanismos para evitar ocupações em áreas que abrangem ambos os tipos de desastres, apenas 497 municípios (9% dos Municípios do Brasil) preveem esses mecanismos, sendo que 263 deles estão no cadastro nacional de risco.
As ocorrências de desastres advindos de enchentes, inundações, escorregamento ou deslizamentos de encostas são as mais recorrentes em contextos urbanos, afetando mais de 78% dos municípios do país.
