O secretário de Saúde foi convocado pelo núcleo duro do governo Gladson Cameli para uma reunião a Portas Fechadas na Secretaria da Casa Civil, comandada por Jonathan Donadoni, na manhã desta segunda-feira, 19. A divulgação da reportagem do Fantástico, da Rede Globo, tratando de um suposto esquema de superfaturamento da Empresa Medtrauma, responsáveis pela prestação de serviços ortopédicos no Hospital das Clínicas, em Rio Branco, foi um dos temas do encontro.
Apesar de não ser o responsável pela assinatura do primeiro contrato, Pascoal é o responsável pelos pagamentos a empresa. Nos últimos dois anos a Medtrauma recebeu mais de R$ 56 milhões do governo de Gladson Cameli. A empresa, inclusive, é um dos poucos fornecedores no Estado que tem prioridade nos recebimentos. Tudo o que é empenhado é pago, conforme consta no Portal da Transparência do Estado.
Porém, Pascoal é o responsável por tentar dar “drible” no Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (órgãos de fiscalização do uso de recursos federais), ao fazer um Termo de Apostilamento do contrato com a empresa Medtrauma em janeiro do ano passado.
O gestor da saúde do Acre diz no documento que havia um erro material e por isso era necessária a correção da dotação orçamentária. Conforme o documento, a fonte de recurso, que era 100 e 400, o que significa recursos próprios e recursos do SUS, respectivamente, passaria apenas a ter como fonte, dinheiro oriundo do tesouro estadual.
Com isso, qualquer processo de investigação sairia da competência dos órgãos federais e passaria para os órgãos estaduais, ocorre que o Tribunal de Contas da União discordou da tentativa de “drible” de Pedro Pascoal.
Em auditoria, o TCU deixa claro que não pode se omitir diante das irregularidades denunciadas. “A previsão de se utilizar recursos de diversas fontes, entre elas as de origem federal, foi o fator que atraiu a competência deste Tribunal e deu impulso inicial à apuração objeto deste processo. Não é possível a este Tribunal omitir-se diante das irregularidades denunciadas, especialmente porque as adesões à ata de registro de preços resultantes do pregão já produziram efeitos em outros três contratos”, diz o TCU.
O entendimento do TCU é o mesmo do ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. “Há recursos federais, há recursos estaduais e mais recursos municipais. Neste caso específico, não há sombra de dúvida de que há recursos federais envolvidos”, disse ao Fantástico.