O Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidor do Acre (Procon/AC), pede a atenção dos consumidores para o chamamento de veículos para o processo de recall, isto é, chamamento ou aviso de risco, da montadora sul-coreana KIA, realizado desde abril de 2023, em todo o país.
Diversos veículos com recall ativo da montadora sul-coreana Kia Motors ainda não passaram por reparos no Acre. As informações constam em relatórios enviados pela empresa ao Procon. Estão listados o andamento de recall dos modelos New Soul, Sportage (3ª Geração), Mohave, Carnival e Cerato.
Segundo a diretora administrativa do Procon, Camila Lima, o recall é uma obrigação do fornecedor que identifica algum vício no produto que já foi vendido e a divulgação um atributo do Procon, visando resguardar os direitos dos consumidores.
“É muito importante o comparecimento do consumidor para troca dos componentes identificados dos automóveis que são objeto de recall, como forma de evitar eventuais danos e acidentes, e caso algum consumidor que tenha um dos produtos da série e ano do recall tiver alguma dificuldade na substituição dos itens, deve entrar em contato com o Procon, para que possamos tomar as medidas cabíveis”, afirma. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo do recall é justamente eliminar os riscos à saúde e segurança dos consumidores.
Conforme o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cabe ao fornecedor informar às autoridades e aos consumidores problemas em seus produtos ou serviços que importem em periculosidade à saúde ou segurança. Todo o processo de reparo ou de substituição de peças deve ser gratuito ao consumidor.
Quanto aos veículos, as regras sobre o recall, foram atualizadas em abril de 2021 pelo novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, agora é obrigatório o atendimento aos recalls emitidos pelos fabricantes, não sendo possível licenciar o veículo caso o reparo nao seja feito.
