A Polícia Federal concluiu que há indícios de que o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeu crime de descumprimento de decisão judicial.
De acordo com as investigações, o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tentou lucrar com o material.
Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa.
Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela “reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”.
“Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas”, afirmam os investigadores.
Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes multou em R$ 300 mil o influencer pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster.
Monark teve contas bloqueadas no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
