agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental
complexo industrial da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde
infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa
De acordo com o plano da NIB, as metas são um “referencial”, que deverá ser seguido para o direcionamento de recursos do governo.
A nova política de industrialização prevê que os objetivos serão apoiados por “instrumentos financeiros e não financeiros” articulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
1.compras governamentais
2.empréstimos
3.subvenções
4.investimento público
5.créditos tributários
6.comércio exterior
7.transferência de tecnologia
8.propriedade intelectual
9.infraestrutura da qualidade
10.participação acionária
11.regulação
12.encomendas tecnológicas
13.e requisitos de conteúdo local
Embora não sinalize como será a execução dessas medidas, o plano menciona alguns mecanismos, como o uso das compras governamentais para estimular a produção industrial.
As reservas para compras governamentais são um dos impasses para a concretização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
O lado europeu defende que empresas do bloco participem, em condição de igualdade, de licitações em países do Mercosul. E vice-versa.
Essas licitações envolvem, por exemplo, aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras com recursos públicos.
O presidente Lula é contrário ao dispositivo. Na avaliação do governo brasileiro, na prática, o acordo dificulta que governos deem prioridades às empresas locais para estimular a produção interna, por exemplo.
Além do estímulo por meio de compras governamentais, o plano também menciona a adoção de percentuais mínimos de compra de produtos nacionais — o chamado requisito de conteúdo local — por empresas contratadas para obras no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os critérios, neste caso, seriam definidos por uma comissão do governo.
