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Brasil quer debate global sobre regulação das redes sociais em encontro do G20

O Brasil vai levar a discussão sobre o uso das redes sociais para o centro do debate do G20. O país está na presidência do bloco neste 2024.


A avaliação do governo brasileiro é que um ano é pouco tempo para uma regulação global sobre o assunto. Entende, no entanto, ser o suficiente para criar caminhos para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.


Há uma agenda de discussões que começa no fim deste mês e vai até setembro.


Alinhado com ONU, Unesco e outras instituições globais, o Brasil vai focar as discussões no tema da integridade da informação.


Esse conceito é mais amplo e compreende que esteja disponível para o público um conjunto de informações confiáveis para tomada de decisão sobre qualquer assunto e, especialmente, questões políticas.


Os tópicos dessa agenda abordam a responsabilidade das redes, o modelo de negócios das plataformas, o combate ao discurso de ódio e a desinformação. Há preocupação especial com o uso indevido da inteligência artificial.


Veja os tópicos:


  • •Quais são as diferentes estratégias e abordagens de governança disponíveis para lidar com a questão da integridade da informação online?
  • •Que nível de compromisso as plataformas digitais deveriam observar com relação à integridade das informações e à promoção das informações como um bem público?
  • •Que tipo de análise técnica das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, bem como do modelo de negócios das plataformas digitais, deveria ser estimulada como forma de fornecer insumos para discussões multilaterais?
  • •Como os países podem lidar com o desafio urgente imposto pelos sistemas de Inteligência Artificial generativa à integridade da informação nos ambientes digitais?

Agenda de encontros

  • •31 de janeiro a 1º de fevereiro – I DEWG (Videoconferência)
  • •18 a 20 de abril – II DEWG (Brasília, Distrito Federal)
  • •11 a 13 de junho – III DEWG (São Luís, Maranhão)
  • •9 a 11 de setembro – IV DEWG (Maceió, Alagoas)
  • •13 de setembro – Reunião Ministerial (Maceió, Alagoas)

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