A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (21) um edital de licitação para reformar 48 apartamentos funcionais destinados à residência dos próprios parlamentares. O documento prevê que as obras tenham o custo de até R$ 100 milhões.
Os imóveis ficam nos bairros da Asa Sul e da Asa Norte da capital federal e estão atualmente desocupados e “em avançado estado de deterioração”, segundo consta no edital.
Na justificativa da reforma, a Câmara diz que os imóveis em questão foram construídos há mais de 40 anos e desde então não teriam passado por reformas significativas.
Há 10 anos, em 2013, foi previsto o gasto de R$ 280 milhões para reformar todas as unidades, que receberiam equipamentos como banheiras de hidromassagem e ar condicionado.
Os parlamentares não residentes em Brasília têm direito a ocupar um dos 432 apartamentos funcionais de 225m² ou de receber o auxílio aluguel no valor de R$ 4.253,00 para deputados e R$ 5,5 mil para senadores. Em 2023, os gastos de todos os deputados com o auxílio foi de quase R$ 5,6 milhões.
Entre os deputados, 409 ocupam os apartamentos funcionais neste ano. Outros 224 optam pelo auxílio-moradia e 39 não recebem o benefício.
As unidades têm quatro quartos e outros dois aposentos para empregados na área de serviço. Há ainda hall de entrada, sala de estar, sala de jantar, hall de distribuição. Um dos quartos é suíte com closet. Laudos de avaliação da Câmara feitos nos últimos cinco anos apontam que algumas unidades valem cerca de R$ 2,5 milhões.
Os imóveis podem ser acessado por meio de uma lista de interessados. A previsão de entrega dos imóveis reformados é de 840 dias após a assinatura do contrato.
