Terminará na sexta-feira (10) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas a serem apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.
Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
