A Justiça renovou a permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. O detento é acusado por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza, no ano de 2005.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) fez o pedido de prorrogação em 5 de novembro, argumentando que os motivos que determinaram o recolhimento em unidade prisional federal de segurança máxima não acabaram. As autoridades lembraram que o homem possui grande influência nas unidades prisionais em que esteve detido e chefia em uma facção criminosa.
A SAP destacou que, embora o Ceará tenha inaugurado, em agosto de 2021, uma Unidade Prisional para acolher presos mais perigosos, “Alemão” precisa permanecer em um espaço localizado em outra região. O representante do Ministério Público também se manifestou pela manutenção do recluso na penitenciária federal.
A defesa do detento afirmou que sua transferência para o presídio federal de segurança máxima se baseou em um falso plano de fuga e que a SAP não possuía indícios de violação prisional nem elementos que indicassem a influência do homem em um ato de indisciplina de outro preso. Além disso, destacaram que a condenação é relativa a fatos criminosos praticados há mais de 18 anos e que, desde então, não houve registro de nenhuma situação que comprovasse o perfil de periculosidade citado.
Decisão
O juiz Raynes Viana de Vasconcelos considerou que “Alemão” foi transferido para o sistema federal após tentar fugir em agosto de 2017 e que a rede prisional cearense vem enfrentando instabilidades desde 2016, em decorrência do acirramento de disputas pelo poder entre as principais organizações criminosas atuantes no Estado.
