A Fundação Getúlio Vargas (FGV) retomou, a partir desta quinta-feira (26), o concurso público da Receita Federal que estava suspenso desde a semana passada por causa de uma decisão judicial.
O concurso está, atualmente, na segunda etapa de seu processo seletivo, um curso de formação profissional, e visa preencher 699 vagas de nível superior, com salários de até R$ 21 mil (leia mais abaixo).
A retomada do certame foi possível depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a decisão que exigia a paralisação do concurso, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
De início, a suspensão foi determinada até que fosse analisado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anular várias questões das provas objetiva e discursiva do concurso, por cobrarem assuntos que não estavam previstos no edital (veja abaixo as questões com pedido de anulação).
Mas, para o desembargador do TRF, a suspensão das próximas etapas do concurso, da forma em que foi determinada na decisão de 1º grau, prejudica os candidatos e “constitui grave lesão à ordem pública”.
A FGV, banca responsável pelo concurso, publicou um comunicado nesta quarta-feira (25) para informar os candidatos sobre a nova decisão.
“Estão integralmente retomadas as atividades referentes à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil – Curso de Formação Profissional, devendo os candidatos acessarem normalmente as aulas.”
“As informações sobre eventuais ajustes no cronograma serão divulgadas em breve na página do certame, completou a banca.
O pedido judicial para a retomada do concurso foi feito pela União, que levou em conta, entre outras questões, a necessidade de renovar o quadro de servidores da Receita Federal e os prejuízos financeiros diante da suspensão do certame.
