Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre votaram na manhã desta quarta-feira, 25, a escolha do mais novo colega de cadeira seguindo o critério de merecimento, a partir da vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Pedro Ranzi, que deixou a corte em julho do ano passado. Com 9 votos, o Juiz de Direito Raimundo Nonato da Costa Maia foi eleito e deve assumir a décima segunda cadeira do Tribunal a partir de sua posse. Votaram por videoconferência os desembargadores Francisco Djalma e Denise Bonfim.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça, deram notas a todos os candidatos nas áreas de produtividade, desempenho, presteza e aperfeiçoamento técnico. O primeiro colocado no ranking após a somatória dos votos é o vencedor da disputa.
Membros do TJAC se reuniram e escolheram novo desembargador pelo critério de merecimento – foto Jardy Lopes
O edital para participação na concorrência foi divulgado pelo TJ-AC no dia 1 de dezembro de 2022 e mencionava os requisitos constitucionais, legais e regimentais para a disputa do cargo. Sete magistrados tiveram suas inscrições deferidas e passaram a disputar a preferência dos 11 desembargadores. Foram os candidatos: Lois Carlos Arruda, Raimundo Nonato da Costa Maia, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Olívia Maria Alves Ribeiro, Marcelo Coelho de Carvalho, Mirla Regina da Silva e Maha Kouzi Manasfi e Manasfi concorrem a vaga que deve ser decidida em uma votação onde os atuais 11 desembargadores terão poder de voto.
A presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari, precisou detalhar os seus votos por uma questão regimental e votou da seguinte forma:
Quesito desempenho (20 pontos válidos):
Lois Carlos Arruda: 20 pontos;
Raimundo Nonato da Costa Maia: 20 pontos;
Clóvis Augusto Alves Cabral: 20 pontos;
Olívia Maria Alves Ribeiro: 20 pontos;
Marcelo Coelho de Carvalho: 20 pontos.
Mirla Regina da Silva: 20 pontos;
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 16 pontos;
Quesito produtividade (30 pontos válidos)
Lois Carlos Arruda: 22,02 pontos;
Raimundo Nonato da Costa Maia: 26,25 pontos;
Clóvis Augusto Alves Cabral: 25,43 pontos;
Olívia Maria Alves Ribeiro: 22,56 pontos;
Marcelo Coelho de Carvalho: 19,95 pontos.
Mirla Regina da Silva: 20,53 pontos;
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 29,16 pontos.
Quesito presteza (25 pontos)
Lois Carlos Arruda: 18,32 pontos;
Raimundo Nonato da Costa Maia: 20,72 pontos;
Clóvis Augusto Alves Cabral: 19,19 pontos;
Olívia Maria Alves Ribeiro: 19,49 pontos;
Marcelo Coelho de Carvalho: 17,57 pontos.
Mirla Regina da Silva: 20,57 pontos;
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 20,93 pontos.
Quesito aperfeiçoamento técnico (25 pontos)
Lois Carlos Arruda: 25 pontos;
Raimundo Nonato da Costa Maia: 25 pontos;
Clóvis Augusto Alves Cabral: 23 pontos;
Olívia Maria Alves Ribeiro: 25 pontos;
Marcelo Coelho de Carvalho: 25 pontos.
Mirla Regina da Silva: 25 pontos;
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 25 pontos.
Merecimento, em ordem, segundo a lista da presidente Regina Ferrari:
1. Raimundo Nonato da Costa
2. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
3. Clóvis Augusto Alves Cabral
4. Olívia Maria Alves Ribeiro
5. Lois Carlos Arruda
6. Marcelo Carvalho
7. Mirla Regina da Silva
Lista tríplice da desembargadora Eva Evangelista:
1. Raimundo Nonato da Costa – 89,18
2. Maha Kouzi – 88,72
3. Olívia Maria Ribeiro – 87,43
Lista tríplice da desembargador Samoel Evangelista:
1. Raimundo Nonato da Costa – 91,17
2. Clóvis Cabral – 87,02
3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargador Roberto Barros:
1. Raimundo Nonato da Costa – 91,97
2. Clóvis Cabral – 87,92
3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargadora Denise Bonfim:
1. Lois Carlos Arruda – 87,95
2. Raimundo Nonato da Costa – 87,67
3. Clóvis Cabral – 87,29
Lista tríplice da desembargador Francisco Djalma :
1. Lois Carlos Arruda – 86,38
2. Maha Kouzi – 85,75
3. Olivia Maria Ribeiro – 85,00
Lista tríplice da desembargadora Waldirene Cordeiro:
1. Raimundo Nonato da Costa – 8737
2. Clóvis Cabral – 86,24
3. Maha Kouzi – 86,09
Lista tríplice da desembargador Laudivon Nogueira:
1. Raimundo Nonato da Costa – 90,62
2. Maha Kouzi – 89,09
3. Clóvis Cabral – 86,75
Lista tríplice da desembargador Junior Alberto:
1. Raimundo Nonato da Costa – 86,82
2. Clóvis Cabral – 85,19
3. Maha Kouzi – 85,09
Lista tríplice da desembargador Elcio Mendes:
1. Raimundo Nonato da Costa – 91,17
2. Clóvis Cabral – 87,12
3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargador Luiz Camolez:
1. Raimundo Nonato da Costa – 91,97
2. Maha Kouzi – 91,09
3. Clóvis Cabral – 87,35
Em segunda posição da lista tríplice geral, ficou o magistrado Clóvis Cabral. Em terceiro lugar, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Esta lista é importante porque caso os mesmos candidatos se repitam por três vezes em três concorrências seguidas, são automaticamente empossados em caso de vacância na corte.