FOTO: JOSÉ CAMINHA/SECOM
A entrega de títulos de regularização fundiária sempre é uma grande festa para a população. E nesse clima, o governador do Acre, Gladson Cameli, participou nesta quarta-feira, 27, de uma cerimônia especial em Xapuri, onde entregou mais 520 títulos de regularização fundiária, num marco significativo para a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Minha Terra de Papel Passado”, desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário acreano, que visa proporcionar segurança jurídica e uma série de benefícios para os moradores da região.
O programa “Minha Terra de Papel Passado” é uma resposta do governo do Acre à problemática fundiária enfrentada no estado. Além de proporcionar a satisfação imensurável de ser proprietário de terra, essa iniciativa garante benefícios como segurança jurídica e a valorização dos imóveis. O programa também tem um impacto social positivo ao melhorar a qualidade de vida dos acreanos, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável e contribuindo para a melhoria urbana.
Em seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância desses títulos para as famílias beneficiadas: “Com o esforço de todos, União, governo do Estado e poder Judiciário, nós estamos dando dignidade e cidadania para essa população. É gente que espera esse documento há muitos anos. Que dá o direito de posse e ainda é capaz de gerar movimentação econômica, porque o nosso objetivo aqui é melhorar a vida do nosso povo”.
A vitória do título em mãos
A regularização fundiária dos bairros em questão permitirá que as famílias sejam incluídas em programas de acesso a créditos para melhoramento de suas residências. Além disso, permitirá ao município regularizar a arrecadação do IPTU e dará maior segurança na gestão ambiental urbana.
Os 520 títulos de regularização fundiária foram destinados ao bairro Laranjal e aos Polos Agroflorestais Xapuri I e II, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais no município de Xapuri. Essa entrega faz parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre anualmente na última semana de agosto.
Entre os beneficiados se encontrava o produtor rural José Oliveira, morador há 18 anos do Polo Xapuri II, que lutou muito para conseguir comprar a casa própria e hoje passou a comemorar seu nome no documento de posse.
“Pra todos nós, a esperança já estava acabando. Tivemos muitos políticos que passaram por lá, muitas promessas, mas esse governo prometeu pra gente o título até o final do ano e a vitória foi ainda maior que chegou em setembro. Era uma coisa que ninguém esperava. É só felicidade. Agora é trabalhar e bater no peito pra dizer que a gente tem o local da gente”, relata o produtor.
Também foram entregues títulos para templos religiosos. Bastante emocionado, o pastor Ismar Mota da Cruz recebeu o título de sua igreja em mãos e declarou: “É uma alegria muito grande, onde agradeço primeiramente a Deus e em seguida ao nosso governador Gladson Cameli pela parceria que ele nos proporcionou. Pra você ter uma ideia, a nossa igreja é de madeira, e sabemos que com esse título podemos fazer financiamento, construir em alvenaria, dar um conforto aos nossos fiéis e ter a certeza da nossa posse”.
Trabalho segue
A regularização fundiária rural também desempenha um papel fundamental na transformação dos ocupantes de terras em proprietários, possibilitando o acesso a financiamentos para investimentos em suas propriedades e facilitando o acesso a programas governamentais que impulsionam a produção rural.
Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Camara: “Nossa equipe se dedicou noite e dia para que esta entrega acontecesse em tempo recorde. São títulos sem custos para seus beneficiados e que representam dignidade para os moradores dessa cidade histórica, pois, de uma só vez, o governo garante direito a herança, direito à propriedade e segurança jurídica para toda essa população”.
A cerimônia, realizada na Quadra Poliesportiva do Instituto Federal do Acre (Ifac), contou com a presença de diversas autoridades estratégicas para essa conquista, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, o prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, os deputados estaduais Manoel Moraes e Tadeu Hassem, além de representantes de órgãos estaduais e federais.
