A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). A parlamentar o acusa de transfobia por fala feita durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara.
Na terça-feira (19), o deputado foi à tribuna e em discurso chamou a transexualidade de “fantasia”. Ele também chamou Erika Hilton de “meu amigo”. As falas foram feitas durante discussão de projeto que tenta restringir a união homoafetiva.
Na representação enviada ao Ministério Público Federal, a qual a CNN teve acesso, a parlamentar aponta que o discurso atacou a coletividade de pessoas transexuais. Ela destacou indícios dos crimes de transfobia e violência política.
“Sua intenção era utilizar uma data importante para a luta das mulheres para se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”, ressalta, o documento.
A representação pede que a indenização solicitada seja destinada para a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade, projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou para o Fundo de Direitos Difusos para projetos direcionados à minoria.
O documento deve ser analisado pelo Grupo de Trabalho de Violência Política e de Gênero do Ministério Público Federal.
A CNN buscou contato com o deputado Pastor Sargento Isidório e aguarda um retorno.
