Detentos do presídio Manoel Neri, localizado em Cruzeiro do Sul, escreveram uma carta para reclamar de suposto desrespeito aos direitos humanos. Eles afirmam que em meio às altas temperaturas, falta ventilação natural e existe a proibição do uso de ventilador, televisão e rádio no local.
O diretor do presídio, o policial Penal Elves Barros, destaca que alguns itens são considerados regalias e não direitos. Ele afirma que muita coisa é questão de merecimento, o que não enquadra os faccionados.
Mas Elves diz que o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) está estudando fazer mudanças na unidade prisional com relação à instalação de ventiladores nos blocos 7 e 8, onde ficam membros do Comando Vermelho.
A carta
Na carta, os presos afirmam que desde o final de 2019 a situação piorou muito em Cruzeiro do Sul. Reclamam
que as altas temperaturas têm impactado o presídio, que não conta com ventiladores, nem ventilação natural adequada.
Destacam a falta de informações por meio de tv e rádio e que passam longas horas confinados e sem oportunidade de remir suas penas por meio de trabalho. Falam em abuso de poder, tratamento cruel e degradante.
Na correspondência datada do último dia 6, os apenados pedem que órgãos como o Ministério Público, juizados e até a sociedade se sensibilizem com a situação.
Diretor diz que há questão de merecimento
O diretor do presídio Manoel Nery, Elves Barros, diz que as denúncias partem de presos faccionados dos blocos 7 e 8. Afirma que no presídio há, sim, ventiladores e tvs. Em dois blocos, de acordo com ele, há os dois eletrônicos ( TV e ventilador), e que do 1 ao 4, tem ventilador. Tudo, de acordo com ele, por uma questão de merecimento, o que não se enquadra aos presos dos blocos 7 e 8, onde estão os membros da facção que atua no Vale do Juruá.
“O presídio tem sim blocos, por merecimento, com televisão e rádio e dos blocos 1 ao 4, com celas menores, tem ventilador. Os blocos 7 e 8 são considerados celões, onde não há energia elétrica porque é programada para não ter equipamentos eletrônicos. O IAPEN está revendo essa situação com relação ao ventilador para os blocos 7 e 8 devido ao número de presos que já existem. Mas TV é regalia e não direito. É merecimento”, pontua, dizendo que a presidência do IAPEN que toma as decisões e não ele. Sobre a ventilação, espaço e tamanho das celas, a decisão é do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Com relação à falta de trabalho para a remição de penas, Elves nega que os apenados faccionados sejam impedidos de diminuir os dias na prisão, mas diz que eles são complexos, por não terem autonomia, ficando totalmente à mercê das decisões do comando da organização criminosa.
“Dentro dos blocos 7 e 8, aumentamos o número de faxineiros e de cortadores de cabelo e mais de 60 presos participam do Projeto Presídio Leitor. Mas o preso de organização criminosa é complexo porque ele não tem autonomia e é comandado pela facção. Se eu tirar um preso de organização criminosa e colocar no serviço interno e a facção mandar ele fugir, ele foge, mandar fazer refém, ele faz, mandar colocar algo ilícito no presídio, ele põe. Não têm autonomia e é a facção que decide tudo”, concluiu.