A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentam detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (31).
Atendendo o marco fiscal aprovado no Congresso, a proposição vai prever déficit primário zero em 2024 — ou seja, receitas primárias e despesas primárias são equivalentes.
Simone Tebet reiterou o “equilíbrio” da peça e indicou que a Receita Federal foi conservadora ao estimar as receitas das chamadas “medidas saneadoras”, que viabilizariam o déficit zero.
“Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”, disse.
Segundo a ministra, a peça deve ir ao Congresso Nacional até às 18h desta quinta-feira. Técnicos do ministérios concedem entrevista na sequência para esmiuçar os detalhes do Orçamento.
O ministro Fernando Haddad reforçou que medidas como a expansão do Bolsa Família, do piso dos enfermeiros e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pressionaram despesas.
O petista voltou a detalhar o conteúdo do pacote de medidas saneadoras, que disciplinam vitórias da União no Judiciário, revê renúncias fiscais e taxa a parcela mais rica da população.
“A recomendação [da Receita] foi de fazer uma peça técnica, desafiadora e demandante. Herdamos um Orçamento com R$ 230 bilhões de déficit projetado. Não estamos negando o desafio, estamos afirmando nosso compromisso em obter o melhor resultado possível”, disse.
Questionados pelo olhar para as despesas, os ministros indicaram que o governo vem trabalhando quesitos de qualidade do gasto público, especialmente no âmbito da pasta comandada por Tebet.
A peça
Tebet detalhou parte dos dados que estão contidos no Orçamento. Segundo a emedebista, os ministérios vão contar com montante orçamentário semelhante ao de 2023.
Segundo a ministra, o maior ganho em percentual da receita corrente líquida vai para Saúde (algo em torno de 140%). Educação também vai ter avanço, em menor proporção.
Parte do avanço das despesas estará voltado ao investimento, especialmente ao Minha Casa, Minha Vida.
Há ainda um montante que gira em torno de R$ 400 milhões que será destinado a ministérios menores, como Direitos Humanos, Mulheres, Cultura, Igualdade Racial e Povos Indígenas. Visto as cifras discretas destas pastas, o incremento deve representar avanço considerável.
