O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para participar da 15ª cúpula do Brics, na África do Sul, que acontece entre esta terça-feira (22) e a quarta-feira (23). Será o primeiro encontro realizado de forma presencial desde o início da pandemia de Covid-19.
Estarão presentes na reunião, além de Lula, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa; o presidente chinês, Xi Jinping; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deverá participar de forma remota, já que corre risco de ser preso na África do Sul por causa da invasão da Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão para Putin e a comissária dos direitos das crianças da Rússia, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças. A Rússia –como os EUA, a Ucrânia e a China– não é membro do TPI.
Como o tribunal não realiza julgamentos à revelia, Putin teria de ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia. O tratado conta com a adesão de 123 países, e o seu estatuto declara que todas as nações têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, o que significa que são obrigados a cumprir mandados de prisão.
Entretanto, a África do Sul concedeu imunidade diplomática a todos os funcionários presentes à cúpula em agosto, o que daria a oportunidade de Putin ir ao país.
O que deve ser tratado na cúpula
Segundo o embaixador Eduardo Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a cúpula tem três questões importantes para serem tratadas. “A primeira é a expansão do Brics, algo que não é novo. A entrada da África do Sul em 2011 foi a primeira ampliação”, explicou.
Lula defendeu, em 2 de agosto, que novos países fossem incluídos no Brics, como Arábia Saudita, Argentina e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o presidente brasileiro, os representantes das nações do bloco poderiam discutir a possibilidade de adesão de novas nações se houver consenso.
“Possivelmente, nessa reunião, a gente já possa decidir, por consenso, quais os países novos que poderão entrar para os Brics. Eu acho extremamente importante a gente permitir que outros países, que cumprem as exigências, entrarem para os Brics. Do ponto de vista mundial, eu acho que os Brics podem ter uma papel essencial na economia”, disse Lula.
Saboia também explicou que é importante a presença de líderes africanos. “A África do Sul quer chamar a atenção para questões relativas à África, não só em termos de desafios, mas também de oportunidades”, expôs.
E, por último, está a “discussão sobre a questão do uso de moedas locais para transações comerciais, uma eventual unidade de referência do Brics. É possível que haja um resultado nessa área”.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) –conhecido como Banco dos Brics– fez sua primeira emissão de títulos na África do Sul em moeda local na última quarta-feira (16). O banco é chefiado pela ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff (PT).
Atualmente, o banco enfrenta pressão para aumentar a captação de recursos e empréstimos em moeda local.
