O advogado Cezar Bitencourt assumiu a defesa de Mauro Cid na noite de ontem. É a segunda troca na defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Ele declarou que Cid é um oficial “que cumpre ordens acima de tudo” e que militares também cumprem ordens ilegais e injustas. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.
Bitencourt também diz que Cid é um “grande injustiçado”. Ele deve se encontrar hoje com o militar para definir uma estratégia de defesa.
Cid está preso desde maio. Ele é suspeito de participar do esquema de desvio e venda de joias recebidas pela Presidência e adulteração de certificados de vacina.
“Ordem ilegal, ordem injusta, militar cumpre também. Acho que não pode é cumprir ordem criminosa. Vamos avaliar onde apareceu [ordem criminosa], se apareceu, se ele tinha consciência disso, mas são questões de foro íntimo.”
“Alguém mandou, alguém determinou, ele é só o assessor. Assessor cumpre ordens. Vamos examinar os fatos, saber quem é quem, até onde vai a responsabilidade de um e de outro.”
“Ele é um grande injustiçado, está indevidamente recolhido no Exército. É absurdo que esteja trancafiado dentro de uma cela dentro do Exército.”
‘Se for necessário, não abrimos mão da delação’
A possibilidade de delação premiada de Mauro Cid “não está no horizonte” da defesa, mas não é descartada. É como considera Bitencourt, em entrevista à CNN Brasil, também na manhã de hoje. Ele disse que reconhece a delação como “instituto jurídico legal”, mas a vê como “aberração” e que iria tratar da possibilidade com Cid.
Trocas de advogados
Bitencourt é o terceiro advogado de Cid. Antes dele, Bernardo Fenelon comandava a defesa do oficial até domingo (13), quando comunicou a renúncia. A saída dele ocorreu após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência.
Antes de Fenelon, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também atuou na defesa do ex-ajudante de ordens e saiu do caso, alegando razões de foro profissional.
Investigação sobre desvio de joias
Na sexta-feira (11), operação da PF mirou Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, além do advogado Frederick Wassef e do assessor Osmar Crivelatti.
Segundo a PF, Cid vendeu dois relógios de luxo em junho de 2022, nos EUA, por US$ 68 mil. Os objetos haviam sido presenteados ao Brasil. Os valores foram depositados na conta de seu pai no exterior, o general Cid, mostrou a investigação.
Uma nova tentativa de vender joias nos EUA ocorreu em fevereiro deste ano. Segundo a PF, um kit de ouro saiu do país ilegalmente em dezembro de 2022, rumo aos EUA, para onde Bolsonaro e comitiva viajaram no fim do mandato. Em fevereiro, as joias foram leiloadas, mas não houve interessados.
A PF aponta que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.
“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”
Trecho da manifestação da PF ao STF (Supremo Tribunal Federal)
A PF pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e o da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente afirmou que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e colocou a movimentação bancária de Bolsonaro à disposição das autoridades.
Operação ‘Resgate’
Mauro Cid também atuou em uma “operação resgate” sigilosa para recuperar um kit de joias presenteado pela Arábia Saudita. Um relógio que compunha o kit já havia sido vendido.
A “operação resgate” foi motivada por uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que mandou Bolsonaro devolver as joias presenteadas ao Brasil.
O kit foi devolvido em 4 de abril, mas não houve menção de que as joias haviam saído do Brasil ou que haviam sido comercializadas.
“A operação encoberta permitiu que, até o presente momento, as autoridades brasileiras não tivessem conhecimento que os bens foram alienados no exterior, descumprindo os normativos legais, com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-Presidente JAIR BOLSONARO, e posteriormente recuperados para serem devolvidos ao Estado brasileiro”
.Polícia Federal, em manifestação ao STF
