O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve na Presidência da República. O advogado Paulo Cunha Bueno informou à CNN que apresentou as informações na quinta-feira (24).
A estratégia é demonstrar colaboração com a investigação e que Bolsonaro não teria o que esconder.
O gesto ocorre uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
No documento, os advogados de Bolsonaro afirmam que a entrega voluntária dos dados tornaria desnecessária a quebra de sigilo.
“O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, diz.
De acordo com interlocutores de Bolsonaro, há informações sobre venda de automóveis, jet-ski e ressarcimento com despesas de saúde.
A defesa pede para que a justiça decrete o sigilo sobre as informações.
Junto com os dados, a defesa reafirma que durante seu governo, entre 2019 e 2022, Bolsonaro “sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.
Moraes determinou quebra de sigilos de Bolsonaro
No último dia 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a quebra de sigilos de contas bancários no exterior em nome de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens.
Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo por meio do Acordo de Cooperação Internacional com o governo dos Estados Unidos.
A suspeita é de que as contas teriam sido usadas para recebimento de valores relativos a vendas de presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes.
No Brasil, segundo os investigadores da PF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou ao menos R$ 4 milhões em movimentações financeiras de recursos no exterior em contas do general da reserva.
O caso
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Mauro Cid, que está preso desde o dia 3 de maio, levou para os Estados Unidos presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes com a intenção de vendê-los.
Ele teria transportado objetos no mesmo avião presidencial que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado.
Segundo a PF, a suspeita é de que a conta do pai do ex-ajudante de ordens teria sido usada para recebimento de valores relativos à venda dos presentes. Nesta conta teriam sido depositados R$ 68 mil.
A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”.
Para os investigadores, os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Nem todos os itens teriam sido vendidos, mas, mesmo assim, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 milhão.
As apurações reúnem trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos de fazerem parte do esquema, assim como fotos dos objetos, que incluem relógios, estátuas e kits de joias.