O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (3) para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da reunião da Cúpula do Mercosul.
No encontro, o Brasil assumirá a Presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses.
Nesse período, o governo brasileiro irá defender junto aos demais membros do grupo a necessidade de “realinhar” o processo de integração regional.
O que, segundo Lula tem reforçado em agendas públicas, se esfacelou nos anos anteriores em razão de governantes que não “davam a importância que o Mercosul merece”.
Na prática, essa diretriz, conforme fontes do Itamaraty, também significa aumentar o diálogo com outros países sul-americanos e até mesmo atrair novos integrantes para o bloco.
Nesse contexto, o governo brasileiro já sinalizou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul está no radar.
“Precisamos dialogar com o governo venezuelano. É isso que nós estamos fazendo”, explica a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Gisela Padovan.
Apesar disso, o Brasil tem noção que antes da aprovação, o país vizinho precisará solucionar problemas internos. Entre eles a realização de eleições transparentes e o compromisso de respeito aos direitos humanos.
Segundo o Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, todos os integrantes do Mercosul são obrigados “a respeitar os preceitos democráticos”. O descumprimento dessa regra excluiu a Venezuela do bloco.
Mesmo sendo tema da agenda da presidência pro tempore do Brasil, esse assunto, segundo o Palácio Itamaraty, não será discutido na Cúpula de Puerto Iguazú.
“Trataremos de linhas gerais; de diretrizes. Uma discussão específica sobre Venezuela não teremos [agora]”, completou a embaixadora.
Declarações
No evento desta semana, não está prevista a assinatura de acordos ou tratados. Até porque, há 171 documentos dessa natureza vigentes, contemplando praticamente todas as áreas.
No entanto, devem ser divulgadas cartas/declarações conjuntas sobre temas como tecnologia, juventude, idosos, alimentação saudável e violência de gênero. Um dos textos deve reforçar a necessidade de maior participação da mulher na política.
O envolvimento nessas temáticas faz parte do esforço para que o bloco deixe de ser somente “econômico” e passe a ter relevância “social”.
Pensando nesse aspecto, de acordo com integrantes do governo brasileiro, um dos primeiros atos do Brasil à frente do Mercosul será a realização de um fórum social entre setembro e outubro.
E no fim do ano, o país sediará uma nova reunião de cúpula.
Ações externas
Em se tratando das ações extrabloco, o foco pelos próximos seis meses deve ser a assinatura do acordo com a União Europeia.
Politicamente, Lula considera fundamental a parceria — que começou a ser construída 23 anos atrás. No entanto, o presidente tem batido o pé para que os europeus mudem o texto proposto.
Dois pontos têm causado maior entrave, sobretudo entre países da região Amazônica. As exigências ambientais feitas pela UE não estariam levando em conta que o meio ambiente pode ser preservado dentro da visão de desenvolvimento sustentável.
A outra questão que desagrada os integrantes do Mercosul são as duras sanções comerciais a que estariam sujeitos em caso de descumprimento de regras.
De toda forma, a agenda é prioritária.
“Vamos seguir com uma agenda ambiciosa de negociação com outros parceiros. Essa é uma característica dos governos do presidente Lula: favorecer uma agenda ambiciosa externa”, disse o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores.
O Mercosul também está negociando outros dois acordos fora do bloco que são considerados estratégicos: com Singapura e com um conglomerado formado por países europeus que não compõe a UE.
