O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 25 de maio que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos.
Analistas consultados pela CNN dizem que a medida de dar incentivos fiscais para a indústria automobilística vai na contramão da agenda do Ministério da Fazenda.
O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, explica que a previsão é de que a regra valha de três a quatro meses, o que pode fazer os cofres públicos deixarem de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões nesse período.
“O mercado fica sempre com receio da medida provisória ser prorrogada. Se for concretizada e considerarmos que quatro meses resultaria num custo de R$ 2 bilhões, em um ano o país deixaria de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões”.
Ele ressalta que é muito dinheiro adicional à renúncia fiscal, uma vez que o setor já usufruiu e que gira em torno de R$ 10 bilhões por ano. “É uma afronta direta à base de sustentação do arcabouço fiscal que trabalha com a hipótese de que o governo vai conseguir um desempenho extraordinário da arrecadação em função da reversão de renúncia fiscal.”
Em nota, o MDIC disse que a proposta prevê redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil e deve ser via Medida Provisória.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou a fonte de financiamento proposta. Haddad disse que a questão será resolvida, “no mais tardar”, até segunda-feira (5).
Segundo o ministro, a equipe econômica redesenhou o programa, submeteram ao presidente Lula no mesmo dia e agora tramita no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda, para, em seguida, chegar à Casa Civil.
Os estudos internos do governo sobre o programa para incentivar o setor automotivo contam também com uma discussão sobre um possível corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide nos financiamentos de veículos, disse à Reuters o secretário de MDIC, Uallace Moreira.
A medida para zerar o tributo e destravar empréstimos está em avaliação, mas o governo ainda não tomou uma decisão final, enfatizou o secretário, ressaltando que a prioridade para baixar o custo do crédito é a aprovação do novo marco de garantias pelo Senado — projeto com tramitação que se arrasta no Congresso há mais de um ano.
“O que tem garantido é (a redução de) Pis/Cofins e IPI”, disse em entrevista à Reuters nesta quarta-feira. “O IOF a gente colocou na discussão, mas ainda não bateu o martelo.”
Entretanto, segundo Barros, o ministro Haddad tem o arcabouço fiscal, que está apoiado, totalmente, na busca por reversão de renúncias fiscais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas na segunda-feira (29) que apresentará “cenários” sobre os impactos econômicos do incentivo a carros populares ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A palavra final sobre os detalhes da medida caberá ao mandatário.
“Vamos levar para o presidente nesta semana. Não quero deixar para semana que vem. Deu 15 dias, mas precisamos encerrar nesta semana esse assunto. Vamos levar pra ele alguns cenários para ele tomar a decisão”, disse.
