elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia
criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia
levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos
embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada
cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais
ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia
contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento
produzir alertas diários de desmatamento
Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário
criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação
incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação)
demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios
Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos
Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra
Regulamentar o mercado de carbono no Brasil
A retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.
Nas últimas semanas, a Câmara aprovou a MP da Mata Atlântica, adicionando jabutis que, segundo especialistas, vão aumentar o desmatamento e a degradação do bioma.
A pasta de Marina Silva, por exemplo perdeu o controle da Agência Nacional de Águas (ANA), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de sistemas de gestão e informação.
Marina Silva ainda tem sido alvo de críticas do Centrão e de setores do governo pela decisão do Ibama de não autorizar a Petrobras a iniciar os estudos para prospectar petróleo na margem equatorial.
O evento desta segunda-feira é visto por interlocutores do governo como uma espécie de ato de desagravo à Marina após os últimos acontecimentos para demostrar que ela continua prestigiada no governo e que a pauta ambiental permanece sendo prioritária para Lula.
Auxiliares da ministra e do presidente afirmam que, apesar dos últimos acontecimentos, a relação dos dois está muito boa e que eles têm trabalhado em sintonia. Neste sábado (3), Marina gravou um pronunciamento para ser exibido nesta segunda-feira em cadeia nacional.
