O Promotor de Justiça Walter Filho, do Grupo de Atuação Especial de Prevenção no Combate à Tortura, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), denunciou um empresário e dois funcionários por crime de tortura. O documento detalha com precisão a sessão de tortura que foi submetida o morador em condição de rua Rafael Vinícius do Nascimento. “A vítima foi bastante castigada com agressões a socos, pontapés, pauladas e ainda foi amarrado pelo pescoço e arrastada”, comentou o representante do MP, autor da denúncia.
No dia 12 de setembro do ano passado, Rafael Vinícius foi encontrado por moradores da Rua 7 de Setembro, no bairro Raimundo Melo, quando agonizava em via pública, sendo socorrido por uma equipe do SAMU e medicado no pronto-socorro. Em depoimento, disse a policiais militares que tinha sido vítima de um brutal espancamento, com intenso sofrimento, por ter sido flagrado no quintal de uma residência.
O morador de rua relatou que foi rendido pelo empresário e dois funcionários, que passaram a espancá-lo e mediante torturas queriam que o mesmo confessasse ser o autor de outros furtos ocorridos em dadas anteriores. Até um cão bravo foi atiçado contra a vítima indefesa, para que dissesse ser o autor de um crime que não cometeu. Diante das provas, o crime de tortura está caracterizado.
Segundo ainda a denúncia do MPAC, após ter sido submetido as torturas, Rafael do Nascimento foi colocado no porta-malas da um Gol Branco, e com medo de ser assassinado, mesmo com diversos ferimentos, conseguiu escapar e correr até cair no meio da rua, quando foi socorrido.
Os autores do crime foram identificados após um amplo trabalho do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate á Tortura. As investigações contaram com o apoio do delegado Pedro Paulo Buzolin, do Departamento de Polícia da Capital e Interior (DPCI) e do NAT e da Coordenação de Operações do MPC.
De acordo com o Promotor de Justiça, provas técnicas também foram anexadas na denúncia. “Buscamos realizar com o apoio da Polícia Civil, onde foi possível a apreensão de um telefone celular. Com os dados conseguimos materializar fortemente a prática dessa tortura, o que culminou com a denúncia”, concluiu Walter Filho.
Os nomes dos acusados, principalmente do empresário que é muito conhecido na cidade, estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar o andamento do processo, mas se a denúncia foi aceita pela justiça passarão à condição de réus, e vão responder a ação penal por tortura, cuja pena varia de 2 a 8 anos de reclusão.
