A relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSB-MA), afirmou à CNN, nesta quinta-feira (8), que o tenente-coronel Mauro Cid deve ser um dos primeiros alvos da comissão a serem ouvidos.
Após divulgação de que a Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta citando a Garantia da Lei da Ordem (GLO) no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o depoimento dele à comissão ganhou prioridade. “Vamos trabalhar para ele vir primeiro ou imediatamente após o ex-ministro da Justiça Anderson Torres”, afirmou Eliziane.
A situação do tenente-coronel se complicou diante das acusações de que havia no celular de Cid um documento, datado ainda no governo Bolsonaro, que permitiria ao ex-presidente convocar as Forças Armadas em nome da GLO.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.
A CPMI volta a se reunir na próxima terça-feira (13). Há pelo menos 13 requerimentos para ouvir Mauro Cid em pauta. Um deles é assinado pela relatora da comissão.
Os pedidos variam entre convite e convocação. Se convocado, Mauro Cid, em tese, seria obrigado a comparecer. Porém, se a defesa argumentar judicialmente que ele não é obrigado a produzir provas contra si, Cid pode deixar de ir à comissão ou comparecer para ficar calado.
No atual contexto, Mauro Cid não é declaradamente considerado um investigado pela comissão, estaria na condição de testemunha. Ainda que exista entendimento de tribunais superiores de que testemunhas sejam obrigadas a comparecer em comissões parlamentares de inquérito, há brechas que dão chances da testemunha faltar.
Em 2021, durante a CPI da Pandemia, por exemplo, houve testemunhas que não compareceram com autorização judicial. A alegação foi de que apesar de formalmente chamados de testemunhas, haveria clima investigativo contra esses depoentes e uma eventual ida à CPI criaria situação constrangedora para incriminá-los.
