Em entrevista à CNN nesta terça-feira (27), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que, apesar das altas taxas de juros, não houve acréscimos no custeio do Plano Safra.
“Houve inclusive diminuição de custos, direcionamento para custeio. Tenho certeza que isso será o próximo passo para aproximação definitiva do presidente Lula com a agropecuária brasileira”, afirmou.
Além disso, voltou a fazer críticas ao Banco Central (BC) e às altas taxas de juros.
“As taxas de juros futuros já indicam quedas sensíveis, a inflação controlada, o novo arcabouço fiscal aprovado, a reforma tributária caminhando a passos largos… O que falta para o BC ter sensibilidade e ajudar com responsabilidade no crescimento da economia brasileira?”, questionou.
O ministro afirmou ainda que o BC precisa prestar contas ao Senado Federal sobre os motivos da instituição não dar início ao corte da Selic.
“Não dá para o Brasil conviver com uma taxa de juros em 13,75% quando as agências internacionais já mostraram que o país está caminhando a passos largos para voltar a avançar em grau de investimento”, disse.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, Fávaro destacou que o Plano Safra 2023/2024 exigiu esforços adicionais do governo, considerando que a taxa básica de juros está mais alta em relação ao nível que estava na mesma época do ano passado.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também aproveitou a ocasião do lançamento para criticar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, embora sem citá-lo nominalmente, pelos juros altos do programa.
Apoio à agricultura familiar
Além do Plano Safra empresarial, um novo anúncio ainda é aguardado por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de um Plano Safra voltado à agricultura familiar — que se somará ao anúncio de hoje em apoio ao setor.
“A agropecuária é uma só, mas tem suas particularidades. As duas [frentes] são competentes e geram boas rendas às famílias, a diferença é que a familiar precisa da presença mais forte do estado”, afirmou Fávaro.
O ministro não quis adiantar o valor total de investimento do Plano Safra voltado ao pequeno produtor, que será anunciado amanhã (28), mas adiantou que a totalidade dos programas deve ultrapassar R$ 400 bilhões.
“O Plano Safra 2022/2023, em sua totalidade, foi de R$ 340 bilhões. Só o da agricultura empresarial já foi R$ 364 bilhões. Então posso dizer que o total vai passar de R$ 400 bilhões”, disse.
Sustentabilidade
A versão deste ano do Safra empresarial busca também incentivar sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Carlos Fávaro afirmou que o cerne em sustentabilidade do Plano Safra serve de incentivo para que os agricultores avancem nas práticas sustentáveis.
“Menos de 2% dos produtores insistem em desmatamento ilegal ou de avanço sobre áreas de conservação. Então nós temos que premiar todos os outros 98% que têm boas práticas”, afirmou.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; passível de emissão de cota de reserva ambiental.
“É o início de um novo Plano Safra, que respeita legislações trabalhistas para que cheguemos à excelência da produção sustentável no Brasil”, disse o ministro.
O Plano Safra 2023/24 terá R$ 364,22 bilhões em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, informou o Ministério da Agricultura em nota mais cedo nesta terça-feira.