A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.
Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.
A TV Globo apurou que os alvos de busca são:
1.Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
2.Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, ex-primeira-dama
3.Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
4.Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
5.Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
6.Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
7.Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema
8.João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
9.Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
10.Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
11.Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
12.Eduardo Crespo Alves, militar
13.Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ
14.Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
15.Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
16.Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva
17.Marcelo Fernandes de Holand
Já os seis presos nesta quarta são:
1.tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
2.policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
3.militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
4.secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
5.sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
6.Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
Como funcionava?
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:
- da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;
- do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.
A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
