O Tribunal Superior Eleitoral multou em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TSE foi acionado em janeiro de 2022. O senador e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino divulgaram em suas redes sociais que o presidente teria dito a seguinte frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
O PT acionou a Justiça Eleitoral argumentando que os dois teriam atuado para disseminar mentira. Isso porque a fala de Lula foi deturpada no vídeo divulgado.
Em parecer contra a punição, a Procuradoria Geral Eleitoral afirmou que a ação do PT não indicou quando de fato as postagens foram divulgadas.
Ao TSE, as defesas de Flávio e do vereador alegaram que as mensagens foram imediatamente retiradas do ar depois que suspeitaram da fraude.
A relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio Bolsonaro e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo.
A posição do ministro foi seguida pela maioria do plenário do TSE.
