O relator da PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai apresentar o texto final ao Senado antes de levar ao plenário.
Segundo ele, o objetivo é que o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto no Senado, avalie o que foi definido.
Durante o Seminário Brasil Hoje, organizado pelo Grupo Esfera, nesta segunda-feira (15), Orlando Silva ressalvou que aguardará que o texto fique maduro entre os líderes na Câmara.
A primeira versão, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatada por Angelo Coronel, foi alterada na Câmara, o que obriga o retorno do texto, caso seja aprovado pelos deputados.
“Já procurei o senador Alessandro Vieira. Tenho certeza que vamos pactuar com o Senado, antes da Câmara aprovar o texto, porque nos interessa que o Senado ratifique o texto da Câmara. O texto votado no Senado há 3 anos está desconexo com o tempo presente”, apontou.
Durante o evento, o senador Angelo Coronel pediu o retorno do trecho do texto que prevê a rastreabilidade em aplicativos de mensagens.
Orlando Silva afirmou que a proposta gerava uma coleta demasiada de dados e fere a presunção de inocência. “Não vejo ambiente na Câmara dos Deputados para o retorno desse tema.”
Apesar de ter retirado do texto original a criação de uma entidade de supervisão, o deputado não descarta avaliar a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil, para a criação de um novo órgão regulador.
O relator avalia a possibilidade de autorregulação regulada, como ocorre com a Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Ambima).
A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, seria uma opção com maior apoio político, segundo Orlando Silva, mas poderia ser atrelado ao setor privado.