O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira (23) que não cabe negociação neste momento com a Petrobras sobre exploração de petróleo na foz da bacia do Amazonas.
O Ibama negou o licenciamento para perfuração no campo que pode render cerca de 14 bilhões de barris.
O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
“Não cabe negociação neste momento, mas nada impede que a Petrobras possa reapresentar o pedido”, disse Agostinho.
Ele deu a declaração ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Petrobras.
“O Ibama pediu por 8 vezes complementações nos estudos e elas não foram suficientes pra comprovar a viabilidade do projeto. A Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicitação de licença”, afirmou o presidente do Ibama.
“Não estamos fechando portas, mas vamos continuar debruçados tecnicamente e as respostas serão técnicas no âmbito do processo”, acrescentou Agostinho.
O presidente do Ibama afirmou ainda que o órgão não foi pressionado em nenhum momento pelo governo e não teve interferência de nenhum ministério, “nem do Ministério do Meio Ambiente”. A ministra da pasta, Marina Silva, é uma das maiores opositoras do projeto.
A exploração da região colocou Marina em rota de colisão com outras alas do governo, entre elas o Ministério de Minas e Energia, além do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que criticou a decisão do Ibama e anunciou sua desfiliação da Rede, partido fundado por Marina.
Randolfe é senador pelo Amapá, estado que seria beneficiado por royalties da exploração.
Agostinho disse que a margem equatorial brasileira é uma das regiões mais complexas do país do ponto de vista ambiental, inclusive por abrigar a maior parte da região das áreas de manguezal do país.
“É uma região muito sensível, muito distante. As correntes marinhas, por estarem próximas a linha do equador, são muito fortes”, disse. “As equipes técnicas, desde 2014, estão debruçadas sobre o tema e não encontraram viabilidade ambiental. Hoje vamos apenas esclarecer os pontos relacionados ao licenciamento”, disse.
