O ministro da Justiça, Flávio Dino, falou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) tomou uma medida cautelar relativa ao Google, para que o mecanismo de busca ajuste sua página inicial. Desde segunda-feira (1º), a plataforma exibe uma mensagem contra o projeto de lei das Fake News.
A medida traz algumas decisões de efeito imediato, com prazo de cumprimento de duas horas:
*Sinalizar que a mensagem contra o PL das Fake News se trata de publicidade;
*Veicular uma contra-propaganda a favor do PL das Fake News.
“Nosso objetico é proteger os consumidores e combater a censura privada”, disse Dino.