O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), presta depoimento na tarde desta segunda-feira (22) sobre a entrada de joias não declaradas vindas da Arábia Saudita no Brasil.
O depoimento foi marcado para começar às 15h30, por videoconferência. Os investigadores do caso são da Polícia Federal (PF) em São Paulo e ouvem o militar de dentro da cela em que ele está preso no quartel-general do Exército, em Brasília. Cid está acompanhado de seus dois advogados.
Essa oitiva estava marcada para 3 de maio, mas a PF prendeu o coronel na madrugada do dia 3 por conta de outra investigação em andamento, a que apura supostas fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19. Por conta disso, o depoimento do caso das joias sauditas foi reagendado para esta segunda-feira.
Cid já prestou depoimento sobre o caso das joias sauditas em 5 de abril. Na primeira oitiva, o militar declarou à Polícia Federal que buscar presentes recebidos pelo então presidente era algo “normal” e “corriqueiro” na ajudância de ordens.
Segundo fontes a par da investigação ouvidas pela CNN, ele afirmou, ainda, que Bolsonaro teria pedido a ele para “verificar” a situação das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas na alfândega e incorporar ao acervo da Presidência.
Esse primeiro depoimento do coronel Cid durou três horas e é considerado fundamental para o inquérito da PF que investiga a entrada ilegal no Brasil de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Isso porque o militar era o braço direito de Bolsonaro e cumpria suas ordens.
A PF quer saber, nesse inquérito sigiloso, se o então presidente agiu de maneira irregular para tentar reaver o pacote retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.
O militar foi o responsável pelo envio de um ofício à Receita Federal, em 28 de dezembro, determinando a “incorporação de bens apreendidos”. Foi esse o documento apresentado pelo ajudante de ordens da Presidência Jairo Moreira da Silva para um auditor fiscal na alfândega, sem sucesso.
Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, mensagens do celular de Cid revelam que ele tentou alterar a data de um ofício na tentativa de recuperar as joias retidas.
Relembre o caso
Em 2021, o príncipe da Arábia Saudita Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que representou Jair Bolsonaro em agenda no país.
Os objetos, porém, não foram declarados como presentes de Estado – o que os eximiria de ter de pagar taxa na chegada ao Brasil, além de os regularizar e dar a devida destinação.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial e chegaram ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.
Um dos estojos, que estava com um dos assessores e continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, foi localizado e apreendido pela Receita.
A Receita Federal impõe que todos os produtos com valor superior a US$ 1.000 sejam declarados na entrada ao país, o que não foi feito.
De acordo com o órgão, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”.
No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de terço islâmicos, com valor oficialmente não divulgado, mas que está avaliado em R$ 500 mil. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme o próprio confirmou à CNN.
Em entrevista exclusiva à CNN, Bolsonaro negou irregularidades com as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos estavam cadastrados.
“Se houvesse má-fé por parte de alguém, não teria sido cadastrado. (…) Nada foi escondido. Se a imprensa divulga, é porque tem um cadastro dizendo que foi recebido”, explicou, adicionando que todos os itens estão “à disposição”.
*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações de Elijonas Maia e Gustavo Uribe, da CNN, em Brasília
