A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil.
A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no Acre e isso nos preocupa demais. Precisamos unir forças para garantir a ampliação e a melhoria do atendimento a essas pessoas. Precisamos fazer isso para ontem, e quando se tem boa vontade as coisas acontecem”, disse.
A parlamentar frisou ainda que a implantação de centros de referência em autismo no Acre irá proporcionar um futuro mais digno aos pacientes. “Por isso essa pauta do deputado Eduardo Veloso é tão necessária, nós precisamos trazer esses centros de referência para o estado para que as nossas crianças e jovens possam ter um futuro melhor, isso é direito de todo cidadão. Hoje, nós estamos abrindo as portas para que isso de fato se concretize. A luta está só começando”, complementou.
Em sua fala, o coordenador do grupo de trabalho da criação dos centros de referência de autismo do Acre, deputado Eduardo Veloso, frisou que o objetivo do encontro é discutir a ampliação, inclusão e melhoria do atendimento a pessoas com autismo no Acre.
“Precisamos ouvir vocês para sairmos daqui com um norte. Visitei alguns locais no Brasil e vi muita coisa importante que podemos aplicar aqui para ampliar e melhorar o atendimento tanto na questão do acesso quanto na reabilitação desses pacientes. Nós precisamos formar um grupo de trabalho e focar nisso, eu sei que com a ajuda dos nossos deputados estaduais, federais, senadores, governo e prefeitura, podemos buscar no futuro, montarmos centros de referências especializados não só em autismo, mas, em outros transtornos”, observou.
O deputado falou ainda da importância de tornar o diagnóstico das crianças com autismo mais acessível. “Falo das crianças porque se elas forem diagnosticadas cedo e tratadas logo no início elas podem conviver normalmente com a gente, dentro da forma delas. Mas, podem ser pessoas produtivas. Nós precisamos dar essa oportunidade a elas. É por elas que iniciei essa luta, a implantação de centros de referências em autismo no Acre precisa se tornar realidade”, complementou.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. Frisou ainda que a Secretaria de Saúde tem se empenhado para ampliar sua rede de assistência.
“É importante que a gente dê para outras doenças neurológicas a mesma atenção que estamos dando ao autismo. Existem inúmeros tipos de deficiências que merecem toda nossa atenção. Isso é importante. Concordo que temos que ampliar e melhorar o nosso atendimento a pessoas com autismo e neste sentido, coloco a pasta a disposição. Se trata sim de uma causa nobre e vocês terão nosso compromisso não só de aplicação de recursos, mas também de prestação de contas e transparência”, afirmou.
Heloneida Gama, presidente da Associação Família Azul do Acre, disse que houve avanços importantes no Estado no que diz respeito ao atendimento a pessoas com autismo, mas que as melhorias precisam ser constantes.
“Tenho um filho com autismo e ele hoje tem 18 anos. Inicialmente, ele recebeu um diagnóstico de que seria vegetativo, mas, ele hoje anda e fala graças a Deus. Antes, eu tinha que ir à Brasília duas vezes por ano para fazer o tratamento dele, e hoje o Acre conta com 5 neuropediatras, graças a Deus. Houve sim uma evolução porque nós a provocamos. Por isso a nossa luta não pode parar. A nossa associação existe há dez anos e eu não consigo nem mensurar a importância dela no Estado. Tem muita coisa que ainda precisa melhorar, por isso a nossa luta continua. Coloco ainda a nossa associação a disposição para ajudar no que for preciso na implantação desses centros de referência. Nossas crianças do espectro autista merecem e precisam disso”, enfatizou.
Felipe dos Santos Lopes participou do encontro representando a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/AC. Ele também defendeu a implantação de centros de referência em autismo no Estado. Frisou ainda que a OAB está à disposição para colaborar na efetivação do projeto.
“Sou autista e fui diagnosticado tardiamente. Mesmo assim, meus pais me deram o máximo de suporte para que eu pudesse me desenvolver da melhor maneira possível. Por isso o suporte, o atendimento e o tratamento adequado é tão importante. O que estamos discutindo hoje nesta casa proporcionará às nossas crianças com espectro autismo um atendimento mais adequado. E a OAB pode ajudar nessa pauta. Temos trabalhado em duas linhas, educação e apoio. A questão da educação podemos trabalhar em conjunto com a Sesacre e a Secretaria de Educação para proporcionar essa disseminação do que é o TEA e outras doenças relacionadas. Muitas pessoas não sabem. Na parte do atendimento, podemos atuar de modo a dar suporte às famílias na questão jurídica para que elas possam entender e conhecer todos os seus direitos. Isso é muito importante. No mais, nós somamos a vocês nesta causa, a implantação desses centros de referência é essencial e fará a diferença no atendimento a pessoas com autismo”, pontuou.
A coordenadora estadual da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, Soron Steiner, falou da importância dos centros de referência em autismo estenderem o atendimento aos pacientes não diagnosticados. “Falo isso porque nossa demanda de atendimento de terapias não é só para pacientes diagnosticados. Porque se há um déficit e uma defasagem no desenvolvimento de uma criança ela precisa estar num centro terapêutico, isso é um fato. Não podemos colocar o laudo como fato impeditivo para acessar um serviço. Esse é o modelo que temos que replicar no Acre”, disse.
A coordenadora frisou ainda que é preciso se trabalhar dentro de uma política que possa de fato habilitar esses serviços no Estado. “Já existe inclusive uma política pelo Ministério da Saúde que orienta a forma de fazer esse atendimento sem que a gente precise inventar a roda que já está funcionando bem em outros locais. O que a gente precisa é de uma política que garanta que esses centros irão de fato funcionar se sustentar no Estado, que não se tornem apenas mais um elefante branco”, salientou.
Soron Steiner também destacou a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Cruzeiro do Sul e Brasiléia, bem como sua ampliação em Rio Branco.
O deputado estadual Gene Diniz (Republicanos) também manifestou apoio à causa. “Pautas importantes como está sempre terão nosso apoio. Temos muitos autistas no Acre, fora as pessoas que não são diagnosticadas. Eu também coloco meu gabinete a disposição para ajudar no que for necessário para a implantação desses centros. Meu irmão, o deputado federal Gehlen Diniz, destinou semana passada emendas parlamentares no valor de R$ 500 mil aos municípios de Sena Madureira e Feijó. Contem com a gente. O nosso estado precisa de um atendimento especializado”, disse.
O deputado federal Eduardo Veloso finalizou a audiência pública explicando como o grupo de trabalho da criação dos centros de referência de autismo do Acre irá atuar. O parlamentar frisou que o grupo será formado por pessoas do parlamento estadual, federal, Ministério Público, educação, saúde e pela sociedade civil.
“Formaremos um grupo de mais ou menos doze pessoas e juntos vamos fazer um diagnóstico das cidades que precisam da implantação desses serviços e das que precisam da sua ampliação. Quanto às visitas fora do estado, já fomos a Uberlândia e agora no dia 12 iremos a Belém pois já existe uma subsecretaria lá. Vamos tratar também dessa questão do olhar especial às escolas públicas como foi colocado aqui, sobre a questão do laudo, se de fato é necessário ou não para se ter o atendimento, sobre a ampliação dos atendimentos, aquisição de novos equipamentos, enfim, tudo que foi abordado neste encontro de hoje. Precisamos realizar tudo isso com financiamento exclusivo dos parlamentares, nós temos recursos e condições para isso. Já temos o projeto e agora vamos correr atrás dos recursos, das emendas parlamentares. Acredito que em um ano e meio no máximo, teremos os nossos centros de referência implementados e funcionando”, finalizou.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
