A ideia de acabar com a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 tem o objetivo de acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira (13). Na mira, estão especialmente as empresas chinesas, que cresceram em popularidade nos últimos anos entre os consumidores brasileiros.
O ministro da Fazenda, no entanto, tem afirmado que a iniciativa não tem foco em empresas específicas. “Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. Único portal que eu conheço é o da Amazon, eu compro um livro todo dia, pelo menos”, disse Haddad nesta quinta a jornalistas. “Ninguém está pensando em aumentar impostos. É hora de trilharmos o caminho para garantirmos o direito ao emprego, a oportunidades, direitos sociais e trabalhistas.”
Segundo a Receita Federal, a isenção se aplica “para envios de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado de forma fraudulenta, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.
Mais cedo o ministro afirmou, em em postagem no Twitter, que “é preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia”. Haddad acompanha o presidente Lula em viagem à China.
A notícia foi anunciada pelo governo na última quarta-feira (13), com o recado de que a isenção nunca se aplicou ao varejo online, mas sim a “envios de pessoa física para pessoa física”, que têm sido utilizados “fraudulentamente para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.
“Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, disse a Receita Federal em nota.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o governo iria em breve adotar medidas tributárias visando aqueles que não pagam impostos como deveriam.
Haddad enfatizou anteriormente que “uma ou duas grandes empresas globais” estão disfarçando suas atividades de varejo eletrônico fazendo-as passar por remessas de pessoa a pessoa para não pagar impostos.
O combate a essa prática deve gerar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões em novas receitas para o governo, segundo o ministro.
‘Erro de estratégia’
A novidade gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com consumidores, em especial de grandes varejistas internacionais, em dúvida sobre se a taxação se aplicaria às encomendas feitas. Segundo apuração do repórter da CNN, Teo Cury, o governo federal avaliou como um erro a estratégia de comunicação por trás do anúncio.
Para reverter a reação negativa à iniciativa, o Palácio do Planalto apostou em publicações nas redes sociais em uma tentativa de mobilizar influenciadores. A avaliação interna é a de que o anúncio foi mal explicado pelo próprio governo e acabou levando a uma interpretação errada por parte dos consumidores – grande parte formada por adolescentes e jovens.
A iniciativa de reagir e tentar reverter a repercussão negativa, no entanto, não partiu do governo. No início da manhã, ainda de dentro do avião a caminho da China, a primeira-dama Rosângela Lula Silva, a Janja, usou suas redes sociais para rebater publicações que tratavam sobre o assunto.
“Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram”, escreveu em resposta a uma publicação de um produtor de conteúdo com mais de 320 mil seguidores.
Janja disse que a taxação é para as empresas e não para o consumidor ao responder um perfil que replicava a notícia no Twitter. A publicação teve 8,1 milhões de visualizações. A resposta de Janja, 6,2 milhões.
A partir da publicação da primeira-dama, integrantes do governo, deputados e senadores aliados a Lula e influenciadores que atingem milhões de perfis aderiram ao movimento nas redes sociais. A avaliação ao final do dia foi a de que o governo conseguiu retomar a narrativa e contornar o desgaste.
