Alguns comércios de Rio Branco, principalmente os dos bairros mais atingidos, estariam vendendo produtos com preços super inflacionados neste período de alagação. O caso chegou ao Ministério Público do Acre que encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) com o intuito de apurar um suposto aumento de preços.
No documento, assinado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, o MPAC solicita ao Procon que promova fiscalizações nos estabelecimentos comerciais da capital, tendo em vista que chegaram à Promotoria do Consumidor notícias de que alguns deles, como postos de gasolina e supermercados, estariam se aproveitando dos transbordamentos e da situação de calamidade pública para elevar os preços de diversos produtos.
A elevação de preços injustificada é uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, que prevê aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento. Estão previstas ainda sanções na esfera criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.
