Em seu discurso de posse, na tarde desta quarta (4), a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que a perseguição imposta pelo governo Jair Bolsonaro aos servidores públicos responsáveis por proteger nossa biodiversidade e nosso patrimônio natural chegou ao fim.
“Pretendo que o meu trabalho à frente do ministério venha a valorizar o seu trabalho e o seu papel. Basta de perseguição, basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem e serão respeitados!”, afirmou a ministra em uma concorrida cerimônia no Palácio do Planalto.
Bolsonaro atacou sistematicamente as instituições voltadas ao monitoramento e controle ambiental. Servidores foram ameaçados e exonerados de cargos de chefia quando se colocavam como entraves aos interesses de pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ilegais, além de grileiros de terra, que davam suporte ao seu governo.
O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles não teve pudores em mudar portarias para limitar a fiscalização e beneficiar esses grupos, passando a “boiada”, como ele próprio afirmou em reunião ministerial de abril de 2020, enquanto a atenção do país estava voltada para os mortos e doentes da covid-19.
A política bolsonarista de desmonte das estruturas responsáveis por fazer valer os direitos consolidados na Constituição de 1988 atingiu diversas áreas da gestão pública.
O presidente também enfraqueceu outras instituições de fiscalização da República, como o Coaf, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Incra, a Funai, a Procuradoria-Geral da República, de acordo com seus propósitos, os de sua família e os de seus aliados e apoiadores.
Na área ambiental, não seria diferente, com o seu governo não apenas abrindo mão de seu papel de monitorar o cumprimento de normas e leis, mas também procurando impedir que qualquer ator público ou privado cumprisse a lei.
O “basta” de Marina Silva dado nesse contexto é também um desagravo aos servidores públicos que trabalhavam “nas mesas de escritórios, em campo, fiscalizando, licenciando, no uso público das unidades de conservação, na educação ambiental, cumprindo uma função fundamental não apenas para a geração presente, mas também às futuras gerações”, como ela mesmo destacou.
O desmatamento da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Mata Atlântica, entre outros biomas, não começou e não terminará com Jair Bolsonaro, mas o presidente o transformou em um símbolo de seu governo a ponto de ser visto como um pária climático global e um carrasco do futuro. Em nome da floresta no chão, ele atacou a fiscalização, passou pano para criminosos e financiou desmatadores via BNDES.
Temendo a derrota daquele que os ajudou, madeireiros e garimpeiros ilegais, grileiros de terra e produtores rurais que agem ao arrepio da lei correram para colocar o máximo de floresta no chão em 2022, o que levou o país a bater recordes mensais de destruição. Precisavam fazer tudo o que pudessem no momento em que o governo ainda fosse deles.
Contando com as anistias que o Congresso Nacional costuma aprovar a desmatadores e grileiros de tempos em tempos, o bolsonarismo rural apostou na política de terra arrasada e de fato consumado.
Houve de tudo sob Bolsonaro: ministro do Meio Ambiente acusado de ajudar em esquema ilegal de exportação de madeira da Amazônia, governo que exonera superintendente da Polícia Federal por investigar o tal ministro e presidente que ataca fiscais do Ibama e do ICMBio e cientistas do INPE exatamente por fazerem o seu dever.
Marina Silva vai ter um trabalho hercúleo para colocar o “monstro” de volta para a caixinha. Bolsonaro fugiu para Orlando, mas deixou por aqui seguidores armados até os dentes, nas cidades, mas também no campo, que acreditam que têm o direito que fazer o que quiserem.
Precisará, portanto, de toda a ajuda possível. Principalmente de servidores da linha de frente, que arriscam cotidianamente suas vidas para garantir nosso futuro.
UOL