O advogado Tiago Jonas Aquino deu voz de prisão ao desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida durante sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3), nesta quarta-feira, em Belo Horizonte. Os dois discutiram após o magistrado mudar seu voto no julgamento e o defensor pedir para fazer nova sustentação oral. O caso foi revelado pelo site jurídico “Migalhas”.
Thibau havia inicialmente pedido vistas no julgamento, em dezembro de 2020. Na ocasião, o magistrado afirmou que a sustentação oral de Aquino estava confusa, o que resultou em um primeiro bate-boca.
“Vossa excelência, faça o que quiser, se você quiser ir para a casa do caralho, vá também, vossa excelência, vá para a puta que te pariu, foda-se”, afirmou o advogado, em 2020.
Nesta quarta-feira, durante a retomada do julgamento, Thibau mudou o seu voto e desproveu o recurso de Aquino. A decisão, na verdade, foi unânime na 3ª Turma. O advogado então pediu a palavra e pediu que lhe fosse permitida fazer nova sustentação oral. Aquino alegava que o julgamento havia sido alterado e, por esse motivo, poderia apresentar novamente sua argumentação.
— Não é o senhor quem dita as regras, é o regimento interno — disse Aquino.
— Isso é o devido processo legal, não sou eu, está na Constituição — respondeu Thibau.
— O senhor agora está ditando regras? O senhor mudou a lei? Com base em quê? Com que autoridade o senhor fez isso? — questionou o advogado
-Como desembargador presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Terceira Região — respondeu o magistrado.
— O senhor está acima da Constituição? Acima dos seus pares? — insistiu Aquino.
— O senhor já está sendo processado criminalmente por desacato e injúria a este tribunal — lembrou o desembargador.
— Vossa excelência parece que não respeita e não utiliza aquilo que talvez tenha aprendido – rebateu o defensor.
— O senhor está convidado a se retirar do recinto — asseverou o juiz.
Em seguida, um segurança entrou no tribunal para fazer o advogado sair do local. Aquino, no entanto, negou-se a deixar a sala.
— Não estou convidado não. Porque eu tenho direito e vou realizar a sustentação oral. A menos que o senhor queira decretar minha prisão de forma ilegal. E decreto a de vossa excelência também — afirmou o advogado. — O senhor também está preso em flagrante por abuso de autoridade, em flagrante delito — acrescentou Aquino.
Thibau chegou a solicitar uma viatura da Polícia Federal. Mas a discussão só foi interrompida quando os outros dois desembargadores da turma sugeriram suspender a sessão.
Procurados pelo GLOBO, o magistrado e o advogado não deram declarações. A presidência do TRT-3 emitiu uma nota:
“A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, ao tomar conhecimento dos fatos amplamente noticiados pelas mídias sociais, ocorridos durante sessão de julgamento em uma de suas Turmas, com embate entre desembargador e advogado, vem esclarecer que pautará sua atuação quanto a esse episódio, dentro de suas competências e nos limites dos normativos pertinentes”, diz o texto do TRT-3.
O Globo