Procon notifica bar e pede explicação sobre acesso ao local após placa que diz: ‘Não odiamos crianças, é só a sua mesmo’

O Procon de São Paulo notificou nesta sexta-feira (12) o bar e restaurante La Borratxeria, na Zona Oeste da capital, por conta de uma placa na fachada que diz: “Não odiamos crianças, é só a sua mesmo“. A hamburgueria já fez marketing com temas como violência contra a mulher e infância em outras ocasiões.

Na notificação, o Procon determinou que o bar deverá explicar “quais os critérios utilizados para instalação de placas, avisos e informativos em suas dependências – com conteúdo sátiro e/ou de cunho potencialmente discriminatório, agressivo e socialmente debatido“.

Além disso, a entidade pediu que os sócios apresentem “material de divulgação de eventos da unidade, com as regras de acesso (faixa indicativa de idade) e horários de funcionamento, assim como a programação de eventos e apresentações promovidos na casa em julho/2022“.

Na notificação, o Procon citou a reportagem do g1 que mostrou as críticas à placa afixada na fachada do estabelecimento. A empresa tem até 17 de agosto para responder os questionamentos do órgão.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também recebeu, nesta quinta-feira (11), uma denúncia contra o bar. Na denúncia, a deputada Sâmia Bonfim (PSOL) pediu que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos investigue se a placa configura incitação a crime. Na representação, a parlamentar citou a reportagem do g1 e defendeu que a mensagem, “além de promover e legitimar discursos de ódio, encoraja indivíduos a manifestarem seu preconceito e promoverem crimes“.

Agora, o MP deve distribuir a denúncia a um promotor ou promotora, que deve avaliar a validade da representação e, eventualmente, decidir se vai investigar o estabelecimento e seus proprietários.

Incitação à violência

Uma foto da placa foi publicada no Instagram do estabelecimento. Na mesma conta, uma outra postagem mostra uma caixa de papelão com os dizeres: “Espaço Kids. Deixe aqui seu bebê e coma à vontade“.

Internautas criticaram a mensagem na fachada do bar. “Incrível como o ódio à infância é normalizado, né? Substitua crianças por mulheres/negros/obesos/idosos/chineses, qualquer outro grupo social, e já estava dando até polícia lá“, disse uma usuária, no Twitter.

“Se tem coisa mais ridícula e sem noção que este restaurante na João Moura, alguém me avisa“, disse outra, no Instagram.

Em entrevista ao g1, o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB -SP, Ariel de Castro Alves, defendeu que as mensagens configuram “crime de incitação à violência” (leia mais abaixo).

Integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado declarou que “a Delegacia de Crimes de Intolerância (Decradi) deveria instaurar inquérito e apurar as condutas dos proprietários do estabelecimento”.

“Várias violações estão sendo cometidas. Aos direitos das crianças, ao respeito, proteção integral, dignidade, convivência familiar e comunitária, de não sofrerem humilhações, constrangimentos, opressões e situações vexatórias“, disse Ariel.

Além disso, o especialista avaliou que “a Promotoria da Infância e Juventude pode instaurar inquérito civil para apurar as infrações ao ECA e a Constituição Federal cometidas pelo proprietário” da hamburgueria.

O g1 entrou em contato com o estabelecimento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Em vídeos publicados em uma rede social, Santi Roig, sócio do local, afirmou que a “placa tem um teor de humor nada popular, são brincadeiras e todos os sócios têm filhos“.

Histórico

Esta não é a primeira vez que o bar usou as redes sociais para fazer publicações deste tipo. Em 2019, o mesmo estabelecimento, que na época chamava Underdog, publicou dois vídeos em que um funcionário do restaurante encena um agressão a uma colega de trabalho.

Antes disso, em 2017, uma outra placa colocada na fachada do estabelecimento comparou crianças a animais. “Aqui seu cão é bem vindo! Mas crianças favor amarra-las ao poste“, dizia a mensagem na lousa.